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Lei nº 11.688: Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicoe Social - BNDES
Lei
Lei nº 11.688: Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicoe Social - BNDES
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:2008
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6338
Lei nº 11.687: Dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Imigrante Italiano” e dá outras providências
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Lei nº 11.687: Dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Imigrante Italiano” e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Cultura，Segurança Social Anos:2008
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6339
Lei nº 11.686: Altera a categoria da unidade de conservação Parque Nacional dos Pontões Capixabas para Monumento Natural dos Pontões Capixabas, nos Municípios de Pancas e Águia Branca, no Estado do Espírito Santo
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Lei nº 11.686: Altera a categoria da unidade de conservação Parque Nacional dos Pontões Capixabas para Monumento Natural dos Pontões Capixabas, nos Municípios de Pancas e Águia Branca, no Estado do Espírito Santo
Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:2008
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6340
Lei nº 11.685: Institui o Estatuto do Garimpeiro e dá outras providências
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Lei nº 11.685: Institui o Estatuto do Garimpeiro e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:2008
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6341
Lei nº 11.684: Altera o art. 36 da Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio
Lei
Lei nº 11.684: Altera o art. 36 da Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2008
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6342
Lei nº 11.683: Altera a Lei n o 3.419, de 5 de julho de 1958, e determina outras providências
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Lei nº 11.683: Altera a Lei n o 3.419, de 5 de julho de 1958, e determina outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2008
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6343
Lei nº 11.682: Dispõe sobre a transformação e criação de cargos em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12 a Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.682: Dispõe sobre a transformação e criação de cargos em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12 a Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:2008
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6344
Lei nº 11.681: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23 a Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.681: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23 a Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:2008
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6345
Lei nº 11.680: Inscreve o nome do Marechal Osorio no Livro dos Heróis da Pátria
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Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2008
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6346
Lei nº 11.679: Dispõe sobre a transformação de Funções Comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5 a Região e dá outras providências
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Lei nº 11.679: Dispõe sobre a transformação de Funções Comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5 a Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:2008
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6347
Lei nº 11.678: Denomina Rodovia Deputado Flávio Derzi trecho da rodovia BR-158
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Lei nº 11.678: Denomina Rodovia Deputado Flávio Derzi trecho da rodovia BR-158
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2008
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6348
Lei nº 11.677: Denomina Rodovia Francisco Gouveia Leite o trecho da BR-210
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Lei nº 11.677: Denomina Rodovia Francisco Gouveia Leite o trecho da BR-210
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2008
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