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6313
Lei nº 11.712: Denomina Prefeito Lebon Duvoisin o viaduto situado no Km 6 da Rodovia BR-101, no acesso ao Município de Garuva, Estado de Santa Catarina
Lei
Lei nº 11.712: Denomina Prefeito Lebon Duvoisin o viaduto situado no Km 6 da Rodovia BR-101, no acesso ao Município de Garuva, Estado de Santa Catarina
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2008
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6314
Lei nº 11.711: Denomina Paulo Curado trecho da rodovia BR-235
Lei
Lei nº 11.711: Denomina Paulo Curado trecho da rodovia BR-235
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2008
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6315
Lei nº 11.710: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 613.752.057,00
Lei
Lei nº 11.710: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 613.752.057,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6316
Lei nº 11.709: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1 o de março de 2008
Lei
Lei nº 11.709: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1 o de março de 2008
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:2008
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6317
Lei nº 11.708: Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.500.000.000,00
Lei
Lei nº 11.708: Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.500.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6318
Lei nº 11.707: Altera a Lei n o 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Lei
Lei nº 11.707: Altera a Lei n o 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci
Nação:Brasil Tema:Registo e Notariado Anos:2008
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6319
Lei nº 11.706: Altera e acresce dispositivos à Lei n o 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes
Lei
Lei nº 11.706: Altera e acresce dispositivos à Lei n o 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:2008
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6320
Lei nº 11.705: Altera a Lei n o 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ‘institui o Código de Trânsito Brasileiro’, e a Lei n o 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4 o do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.705: Altera a Lei n o 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ‘institui o Código de Trânsito Brasileiro’, e a Lei n o 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4 o do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2008
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6321
Lei nº 11.704: Institui o Dia Nacional da Voz
Lei
Lei nº 11.704: Institui o Dia Nacional da Voz
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2008
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6322
Lei nº 11.703: Denomina Deputado Raul Belém o trecho da rodovia BR-050 compreendido entre a Ponte Wagner Estelita Campos (km 0), na divisa dos Estados de Goiás e Minas Gerais, e o Município de Uberlândia, em Minas Gerais
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Lei nº 11.703: Denomina Deputado Raul Belém o trecho da rodovia BR-050 compreendido entre a Ponte Wagner Estelita Campos (km 0), na divisa dos Estados de Goiás e Minas Gerais, e o Município de Uberlândia, em Minas Gerais
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2008
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6323
Lei nº 11.702: Denomina Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Marinho o Aeroporto de Jacarepaguá, localizado na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
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Lei nº 11.702: Denomina Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Marinho o Aeroporto de Jacarepaguá, localizado na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2008
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6324
Lei nº 11.701: Altera a redação da Lei n o 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir o Porto Barra do Riacho na relação descritiva dos portos marítimos, fluviais e lacustres do Plano Nacional de Viação, de que trata o item 4.2
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Lei nº 11.701: Altera a redação da Lei n o 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir o Porto Barra do Riacho na relação descritiva dos portos marítimos, fluviais e lacustres do Plano Nacional de Viação, de que trata o item 4.2
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2008
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