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6301
Lei nº 11.724: Denomina Ponte Olavo Brasil a ponte transposta sobre o Rio Arraia na BR-401, km 110, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima
Lei
Lei nº 11.724: Denomina Ponte Olavo Brasil a ponte transposta sobre o Rio Arraia na BR-401, km 110, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2008
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6302
Lei nº 11.723: Institui o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares
Lei
Lei nº 11.723: Institui o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2008
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6303
Lei nº 11.722: Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude
Lei
Lei nº 11.722: Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2008
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6304
Lei nº 11.721: Institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade
Lei
Lei nº 11.721: Institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2008
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6305
Lei nº 11.720: Dispõe sobre o bloqueio do pagamento de benefício da previdência social e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.720: Dispõe sobre o bloqueio do pagamento de benefício da previdência social e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2008
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6306
Lei nº 11.719: Altera dispositivos do Decreto-Lei n o 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli mutatio libelli e aos procedimentos
Lei
Lei nº 11.719: Altera dispositivos do Decreto-Lei n o 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli mutatio libelli e aos procedimentos
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:2008
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6307
Lei nº 11.718: Acrescenta artigo à Lei n o 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo; estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural; prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6 o do art. 1 o da Lei n o 11.524, de 24 de setembro de 2007; e altera as Leis n os 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 7.102, de 20 de junho de 1993, 9.017, de 30 de março de 1995, e 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991
Lei
Lei nº 11.718: Acrescenta artigo à Lei n o 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo; estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural; prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6 o do art. 1 o da Lei n o 11.524, de 24 de setembro de 2007; e altera as Leis n os 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 7.102, de 20 de junho de 1993, 9.017, de 30 de março de 1995, e 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991
Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2008
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6308
Lei nº 11.717: Dá o nome de Palácio Tuiuiú ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Lei
Lei nº 11.717: Dá o nome de Palácio Tuiuiú ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2008
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6309
Lei nº 11.716: Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Pecuarista
Lei
Lei nº 11.716: Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Pecuarista
Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2008
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6310
Lei nº 11.715: Denomina Viaduto Ovídio José dos Santos o viaduto localizado no km 620 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás
Lei
Lei nº 11.715: Denomina Viaduto Ovídio José dos Santos o viaduto localizado no km 620 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2008
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6311
Lei nº 11.714: Denomina Viaduto Senador Taciano Gomes de Mello o viaduto localizado no Km 617 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, Estado de Goiás
Lei
Lei nº 11.714: Denomina Viaduto Senador Taciano Gomes de Mello o viaduto localizado no Km 617 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, Estado de Goiás
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2008
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Lei nº 11.713: Dá a denominação de Viaduto Clifton Braga Nunes ao viaduto localizado na rodovia BR-153, no Município de Gurupi, Estado do Tocantins
Lei
Lei nº 11.713: Dá a denominação de Viaduto Clifton Braga Nunes ao viaduto localizado na rodovia BR-153, no Município de Gurupi, Estado do Tocantins
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2008
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