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6265
Lei nº 11.760: Dispõe sobre o exercício da profissão de Oceanógrafo
Lei
Lei nº 11.760: Dispõe sobre o exercício da profissão de Oceanógrafo
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:2008
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6266
Lei nº 11.759: Autoriza a criação da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.759: Autoriza a criação da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Tecnologias Anos:2008
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6267
Lei nº 11.758: Dispõe sobre a criação e a transformação de cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1 a Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.758: Dispõe sobre a criação e a transformação de cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1 a Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:2008
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6268
Lei nº 11.757: Altera o Anexo I da Lei n o 11.134, de 15 de julho de 2005, para aumentar o valor da Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e o § 2 o do art. 65 da Lei n o 10.486, de 4 de julho de 2002; e revoga o art. 2 o e o Anexo I da Lei n o 11.663, de 24 de abril de 2008
Lei
Lei nº 11.757: Altera o Anexo I da Lei n o 11.134, de 15 de julho de 2005, para aumentar o valor da Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e o § 2 o do art. 65 da Lei n o 10.486, de 4 de julho de 2002; e revoga o art. 2 o e o Anexo I da Lei n o 11.663, de 24 de abril de 2008
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:2008
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6269
Lei nº 11.756: Concede anistia post mortem a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento
Lei
Lei nº 11.756: Concede anistia post mortem a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2008
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6270
Lei nº 11.755: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 195.724.599,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Lei
Lei nº 11.755: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 195.724.599,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6271
Lei nº 11.754: Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei n o 10.683, de 28 de maio de 2003, cria a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, cria cargos em comissão; revoga dispositivos das Leis n os 10.869, de 13 de maio de 2004, e 11.204, de 5 de dezembro de 2005; e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.754: Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei n o 10.683, de 28 de maio de 2003, cria a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, cria cargos em comissão; revoga dispositivos das Leis n os 10.869, de 13 de maio de 2004, e 11.204, de 5 de dezembro de 2005; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2008
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6272
Lei nº 11.753: Concede, a título de indenização decorrente de responsabilidade civil da União, pensão especial à dependente de Roberto Vicente da Silva
Lei
Lei nº 11.753: Concede, a título de indenização decorrente de responsabilidade civil da União, pensão especial à dependente de Roberto Vicente da Silva
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:2008
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6273
Lei nº 11.752: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Esporte, crédito especial no valor de R$ 1.397.621,00
Lei
Lei nº 11.752: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Esporte, crédito especial no valor de R$ 1.397.621,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6274
Lei nº 11.751: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito especial no valor de R$ 122.535.000,00
Lei
Lei nº 11.751: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito especial no valor de R$ 122.535.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6275
Lei nº 11.750: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 65.367.000,00
Lei
Lei nº 11.750: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 65.367.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6276
Lei nº 11.749: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito especial no valor de R$ 9.000.000,00
Lei
Lei nº 11.749: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito especial no valor de R$ 9.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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