LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
6253
Lei nº 11.772: Acrescenta e altera dispositivos na Lei n o 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação; reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT; altera as Leis n os 9.060, de 14 de junho de 1995, 11.297, de 9 de maio de 2006, e 11.483, de 31 de maio de 2007; revoga a Lei n o 6.346, de 6 de julho de 1976, e o inciso I do caput do art. 1 o da Lei n o 9.060, de 14 de junho de 1995; e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.772: Acrescenta e altera dispositivos na Lei n o 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação; reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT; altera as Leis n os 9.060, de 14 de junho de 1995, 11.297, de 9 de maio de 2006, e 11.483, de 31 de maio de 2007; revoga a Lei n o 6.346, de 6 de julho de 1976, e o inciso I do caput do art. 1 o da Lei n o 9.060, de 14 de junho de 1995; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2008
Ver mais
6254
Lei nº 11.771: Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei n o 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei n o 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei n o 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.771: Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei n o 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei n o 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei n o 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Turismo Anos:2008
Ver mais
6255
Lei nº 11.770: Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei n o 8.212, de 24 de julho de 1991
Lei
Lei nº 11.770: Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei n o 8.212, de 24 de julho de 1991
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:2008
Ver mais
6256
Lei nº 11.769: Altera a Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica
Lei
Lei nº 11.769: Altera a Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2008
Ver mais
6257
Lei nº 11.768: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.768: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
Ver mais
6258
Lei nº 11.767: Altera o art. 7 o da Lei n o 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência
Lei
Lei nº 11.767: Altera o art. 7 o da Lei n o 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2008
Ver mais
6259
Lei nº 11.766: Denomina Aeroporto de Londrina – Governador José Richa o Aeroporto de Londrina, no Estado do Paraná
Lei
Lei nº 11.766: Denomina Aeroporto de Londrina – Governador José Richa o Aeroporto de Londrina, no Estado do Paraná
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2008
Ver mais
6260
Lei nº 11.765: Acrescenta inciso ao parágrafo único do art. 3 o da Lei n o 10.741, de 1 o de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para dar prioridade ao idoso no recebimento da restituição do Imposto de Renda
Lei
Lei nº 11.765: Acrescenta inciso ao parágrafo único do art. 3 o da Lei n o 10.741, de 1 o de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para dar prioridade ao idoso no recebimento da restituição do Imposto de Renda
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:2008
Ver mais
6261
Lei nº 11.764: Institui o dia 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe
Lei
Lei nº 11.764: Institui o dia 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2008
Ver mais
6262
Lei nº 11.763: Dá nova redação ao § 2 o -B do art. 17 da Lei n o 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da administração pública
Lei
Lei nº 11.763: Dá nova redação ao § 2 o -B do art. 17 da Lei n o 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da administração pública
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2008
Ver mais
6263
Lei nº 11.762: Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.762: Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2008
Ver mais
6264
Lei nº 11.761: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 1.458.185.289,00
Lei
Lei nº 11.761: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 1.458.185.289,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
Ver mais
Página 522 A mostrar 6253 - 6264,Total 2050 páginas