LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
6229
Lei nº 11.796: Institui o Dia Nacional dos Surdos
Lei
Lei nº 11.796: Institui o Dia Nacional dos Surdos
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2008
Ver mais
6230
Lei nº 11.795: Dispõe sobre o Sistema de Consórcio
Lei
Lei nº 11.795: Dispõe sobre o Sistema de Consórcio
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:2008
Ver mais
6231
Lei nº 11.794: Regulamenta o inciso VII do § 1 o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei n o 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.794: Regulamenta o inciso VII do § 1 o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei n o 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Tecnologias Anos:2008
Ver mais
6232
Lei nº 11.793: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2008, com o objetivo de fomentar as exportações do País
Lei
Lei nº 11.793: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2008, com o objetivo de fomentar as exportações do País
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
Ver mais
6233
Lei nº 11.792: Denomina Rodovia Prefeito Nelson dos Santos Gonçalves o trecho da BR-393 referente ao contorno de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro
Lei
Lei nº 11.792: Denomina Rodovia Prefeito Nelson dos Santos Gonçalves o trecho da BR-393 referente ao contorno de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2008
Ver mais
6234
Lei nº 11.791: Institui o Dia Nacional do Agente Marítimo
Lei
Lei nº 11.791: Institui o Dia Nacional do Agente Marítimo
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2008
Ver mais
6235
Lei nº 11.790: Altera o art. 46 da Lei n o 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei de Registros Públicos, para permitir o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal diretamente nas serventias extrajudiciais, e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.790: Altera o art. 46 da Lei n o 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei de Registros Públicos, para permitir o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal diretamente nas serventias extrajudiciais, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil，Registo e Notariado Anos:2008
Ver mais
6236
Lei nº 11.789: Proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes e altera as Leis n os 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei de Registros Públicos, e 8.935, de 18 de novembro de 1994
Lei
Lei nº 11.789: Proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes e altera as Leis n os 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei de Registros Públicos, e 8.935, de 18 de novembro de 1994
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil，Registo e Notariado Anos:2008
Ver mais
6237
Lei nº 11.788: Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943, e a Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis n os 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6 o da Medida Provisória  n o 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.788: Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943, e a Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis n os 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6 o da Medida Provisória  n o 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:2008
Ver mais
6238
Lei nº 11.787: Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008, alterando as Leis n os 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.893, de 13 de julho de 2004, 10.560, de 13 de novembro de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003
Lei
Lei nº 11.787: Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008, alterando as Leis n os 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.893, de 13 de julho de 2004, 10.560, de 13 de novembro de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2008
Ver mais
6239
Lei nº 11.786: Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN para a formação de seu patrimônio; altera as Leis n os 9.365, de 16 de dezembro de 1996, 5.662, de 21 de junho de 1971, 9.019, de 30 de março de 1995, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 6.704, de 26 de outubro de 1979, e 9.818, de 23 de agosto de 1999; e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.786: Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN para a formação de seu patrimônio; altera as Leis n os 9.365, de 16 de dezembro de 1996, 5.662, de 21 de junho de 1971, 9.019, de 30 de março de 1995, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 6.704, de 26 de outubro de 1979, e 9.818, de 23 de agosto de 1999; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:2008
Ver mais
6240
Lei nº 11.785: Altera o § 3 o do art. 54 da Lei n o 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – CDC, para definir tamanho mínimo da fonte em contratos de adesão
Lei
Lei nº 11.785: Altera o § 3 o do art. 54 da Lei n o 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – CDC, para definir tamanho mínimo da fonte em contratos de adesão
Nação:Brasil Tema:Consumo Anos:2008
Ver mais
Página 520 A mostrar 6229 - 6240,Total 2050 páginas