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6169
Lei nº 11.856: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor global de R$ 300.000.000,00
Lei
Lei nº 11.856: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor global de R$ 300.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6170
Lei nº 11.855: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, crédito especial no valor global de R$ 1.012.180.949,00
Lei
Lei nº 11.855: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, crédito especial no valor global de R$ 1.012.180.949,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6171
Lei nº 11.854: Acrescenta um cargo ao quadro de auditores do Tribunal de Contas da União
Lei
Lei nº 11.854: Acrescenta um cargo ao quadro de auditores do Tribunal de Contas da União
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2008
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6172
Lei nº 11.853: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito especial no valor de R$ 27.146.323,00
Lei
Lei nº 11.853: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito especial no valor de R$ 27.146.323,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6173
Lei nº 11.852: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Turismo, de Encargos Financeiros da União, de Operações Oficiais de Crédito e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global de R$ 868.167.790,00
Lei
Lei nº 11.852: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Turismo, de Encargos Financeiros da União, de Operações Oficiais de Crédito e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global de R$ 868.167.790,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6174
Lei nº 11.851: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e das Comunicações, crédito suplementar no valor global de R$ 153.475.804,00
Lei
Lei nº 11.851: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e das Comunicações, crédito suplementar no valor global de R$ 153.475.804,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6175
Lei nº 11.850: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 33.060.000,00
Lei
Lei nº 11.850: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 33.060.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6176
Lei nº 11.849: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 58.371.496,00
Lei
Lei nº 11.849: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 58.371.496,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6177
Lei nº 11.848: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor global de R$ 33.800.000,00
Lei
Lei nº 11.848: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor global de R$ 33.800.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6178
Lei nº 11.847: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 113.199.752,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.847: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 113.199.752,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6179
Lei nº 11.846: Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em favor de Companhias Docas, crédito suplementar no valor total de R$ 42.113.381,00
Lei
Lei nº 11.846: Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em favor de Companhias Docas, crédito suplementar no valor total de R$ 42.113.381,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6180
Lei nº 11.845: Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em favor de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 4.711.294.181,00
Lei
Lei nº 11.845: Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em favor de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 4.711.294.181,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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