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6157
Lei nº 11.868: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Senado Federal, crédito especial no valor de R$ 75.000,00
Lei
Lei nº 11.868: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Senado Federal, crédito especial no valor de R$ 75.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6158
Lei nº 11.867: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor global de R$ 9.350.000,00
Lei
Lei nº 11.867: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor global de R$ 9.350.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6159
Lei nº 11.866: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 341.931.000,00
Lei
Lei nº 11.866: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 341.931.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6160
Lei nº 11.865: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 63.250.589,00
Lei
Lei nº 11.865: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 63.250.589,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6161
Lei nº 11.864: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 80.249.275,00
Lei
Lei nº 11.864: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 80.249.275,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6162
Lei nº 11.863: Inscreve o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, no Livro dos Heróis da Pátria
Lei
Lei nº 11.863: Inscreve o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, no Livro dos Heróis da Pátria
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2008
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6163
Lei nº 11.862: Altera a Lei n o 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o acesso da Rodovia BR-101 ao Aeroporto Regional Sul, no Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina
Lei
Lei nº 11.862: Altera a Lei n o 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o acesso da Rodovia BR-101 ao Aeroporto Regional Sul, no Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2008
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6164
Lei nº 11.861: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 176.652.166,00
Lei
Lei nº 11.861: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 176.652.166,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6165
Lei nº 11.860: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Cultura, crédito especial no valor global de R$ 28.572.221,00
Lei
Lei nº 11.860: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Cultura, crédito especial no valor global de R$ 28.572.221,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6166
Lei nº 11.859: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global  de R$ 408.000.000,00
Lei
Lei nº 11.859: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global  de R$ 408.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6167
Lei nº 11.858: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 20.330.349,00
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Lei nº 11.858: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 20.330.349,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6168
Lei nº 11.857: Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em favor de Companhias Docas, crédito especial no valor total de R$ 49.743.680,00
Lei
Lei nº 11.857: Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em favor de Companhias Docas, crédito especial no valor total de R$ 49.743.680,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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