LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
6109
Lei N.º2/2009:Autoriza o Governo a criar o Serviço Nacional de Salvação Pública
Lei
Lei N.º2/2009:Autoriza o Governo a criar o Serviço Nacional de Salvação Pública
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
Ver mais
6110
Lei 1/2009: Código Aeronáutico
Código
Lei 1/2009: Código Aeronáutico
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Viação e Transportes Anos:2009
Ver mais
6111
Ley Nº 1/2.009: Se modifica los artículos 1, 2, 10 y 12 de la Ley nº 3/2009 de 6 de noviembre, por la que se Aprueba el Presupuesto General del Estado para el Ejercicio Económico 2009
Lei
Ley Nº 1/2.009: Se modifica los artículos 1, 2, 10 y 12 de la Ley nº 3/2009 de 6 de noviembre, por la que se Aprueba el Presupuesto General del Estado para el Ejercicio Económico 2009
Nação:Guiné Equatorial Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
Ver mais
6112
Orden Ministerial Nº 1/2.009: Se determina el salario base de los trabajadores del sector privado nacional
Lei
Orden Ministerial Nº 1/2.009: Se determina el salario base de los trabajadores del sector privado nacional
Nação:Guiné Equatorial Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
Ver mais
6113
Lei n.º 1/2009: Estabelece o regime jurídico das Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e do Porto
Lei
Lei n.º 1/2009: Estabelece o regime jurídico das Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e do Porto
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública，Viação e Transportes Anos:2009
Ver mais
6114
Lei 1/2009: Orçamento Geral do Estado para 2009
Lei
Lei 1/2009: Orçamento Geral do Estado para 2009
Nação:Timor-Leste Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
Ver mais
6115
Lei N.º1/2009:Orçamento do Estado para 2009
Lei
Lei N.º1/2009:Orçamento do Estado para 2009
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
Ver mais
6116
Lei 12/08: Orçamento Geral do Estado para 2009
Lei
Lei 12/08: Orçamento Geral do Estado para 2009
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
Ver mais
6117
Lei 11/08: Plano Nacional para o ano de 2009
Lei
Lei 11/08: Plano Nacional para o ano de 2009
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:2008
Ver mais
6118
Lei 10/08: Revogação da Lei n.º 18/96, de 14 de Novembro, e da Lei n.º 11/05, de 21 de Setembro, que, respectivamente, aprova a Lei de Revisão da Lei Constitucional, relativa à realização de novas eleições legislativas na República Popular de Angola e à criação do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, e que procede à alteração da referida Lei n.º 18/96 de 14 de Novembro, atendendo à normalização da vida constitucional, e à nova maturidade democrática e de estabilidade que advém das eleições legislativas de 2008
Lei
Lei 10/08: Revogação da Lei n.º 18/96, de 14 de Novembro, e da Lei n.º 11/05, de 21 de Setembro, que, respectivamente, aprova a Lei de Revisão da Lei Constitucional, relativa à realização de novas eleições legislativas na República Popular de Angola e à criação do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, e que procede à alteração da referida Lei n.º 18/96 de 14 de Novembro, atendendo à normalização da vida constitucional, e à nova maturidade democrática e de estabilidade que advém das eleições legislativas de 2008
Nação:Angola Tema:Constituição Anos:2008
Ver mais
6119
Lei 9/08: Lei dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional
Lei
Lei 9/08: Lei dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública，Militar Anos:2008
Ver mais
6120
Lei 8/08: Lei Penitenciária
Lei
Lei 8/08: Lei Penitenciária
Nação:Angola Tema:Justiça Anos:2008
Ver mais
Página 510 A mostrar 6109 - 6120,Total 2050 páginas