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6085
Lei 6/2009: Alteração do Código Penal
Lei
Lei 6/2009: Alteração do Código Penal
Nação:Timor-Leste Tema:Penal e Processo Penal Anos:2009
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6086
Ley Nº 6/2.009: por la que se aprueba los presupuestos generales del estado para el ejercicio económico 2010
Lei
Ley Nº 6/2.009: por la que se aprueba los presupuestos generales del estado para el ejercicio económico 2010
Nação:Guiné Equatorial Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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6087
Lei n.º 6/2009: Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à licença comunitária de controlador de tráfego aéreo
Lei
Lei n.º 6/2009: Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à licença comunitária de controlador de tráfego aéreo
Nação:Portugal Tema:Laboral Anos:2009
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6088
Lei N.º6/2009:Pauta Aduaneira (Revogado)
Lei
Lei N.º6/2009:Pauta Aduaneira (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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6089
Lei 5/2009: Autoriza o Governo a legislar sobre Medidas Excepcionais de Diferimento, Pagamento, Redução de Valor, Amortização Faseada ou Perdão de Dividas Fiscais, atendendo à situação de ineficácia do sistema fiscal vigente, que tem como reflexos o sufoco financeiro dos contribuintes e a permanente redução dos níveis de arrecadação de receitas fiscais
Lei
Lei 5/2009: Autoriza o Governo a legislar sobre Medidas Excepcionais de Diferimento, Pagamento, Redução de Valor, Amortização Faseada ou Perdão de Dividas Fiscais, atendendo à situação de ineficácia do sistema fiscal vigente, que tem como reflexos o sufoco financeiro dos contribuintes e a permanente redução dos níveis de arrecadação de receitas fiscais
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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6090
Lei 5/2009: Alteração e republicação do Estatuto da Função Pública
Lei
Lei 5/2009: Alteração e republicação do Estatuto da Função Pública
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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6091
Ley Nº 5/2.009: Se reforma la ley orgánica nº 10/1.984, reguladora del poder judical
Lei
Ley Nº 5/2.009: Se reforma la ley orgánica nº 10/1.984, reguladora del poder judical
Nação:Guiné Equatorial Tema:Justiça Anos:2009
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6092
Lei n.º 5/2009: Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 503/75, de 13 de Setembro, que aprova o Estatuto de Controlador do Tráfego Aéreo, fixando o limite superior de idade para o exercício de funções operacionais pelos controladores de tráfego aéreo em 57 anos
Lei
Lei n.º 5/2009: Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 503/75, de 13 de Setembro, que aprova o Estatuto de Controlador do Tráfego Aéreo, fixando o limite superior de idade para o exercício de funções operacionais pelos controladores de tráfego aéreo em 57 anos
Nação:Portugal Tema:Laboral Anos:2009
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6093
Lei N.º5/2009:Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes
Lei
Lei N.º5/2009:Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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6094
Lei 4/2009: Autoriza o Governo a aprovar o Regulamento de Licitação e Contratações Públicas, no sentido de criar, designadamente, um quadro legal conforme às melhores práticas internacionais e a princípios tais como: a regularidade financeira, a transferência, a prossecução de interesse público, a concorrência e a responsabilidade dentre outros e um Gabinete de Coordenação e Seguimento do Sistema de Licitação no âmbito do Ministério que superintende a área das Finanças(Revogado)
Lei
Lei 4/2009: Autoriza o Governo a aprovar o Regulamento de Licitação e Contratações Públicas, no sentido de criar, designadamente, um quadro legal conforme às melhores práticas internacionais e a princípios tais como: a regularidade financeira, a transferência, a prossecução de interesse público, a concorrência e a responsabilidade dentre outros e um Gabinete de Coordenação e Seguimento do Sistema de Licitação no âmbito do Ministério que superintende a área das Finanças(Revogado)
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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6095
Lei 4/2009: Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Lei
Lei 4/2009: Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Nação:Timor-Leste Tema:Constituição Anos:2009
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6096
Ley Nº 4/2.009: Sobre el Régimen de la propiedad de tierras en guinea ecuatorial
Lei
Ley Nº 4/2.009: Sobre el Régimen de la propiedad de tierras en guinea ecuatorial
Nação:Guiné Equatorial Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:2009
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