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6073
Lei N.º9/2009:Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa (Revogado)
Lei
Lei N.º9/2009:Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Saúde Anos:2009
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6074
Lei 8/2009: Regulamento de Licitações e Contratações Públicas
Lei
Lei 8/2009: Regulamento de Licitações e Contratações Públicas
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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6075
Lei 8/2009: Lei Sobre a Comissão Anti-Corrupção e republicação dos Estatutos do Provedor dos Direitos Humanos e de Justiça
Lei
Lei 8/2009: Lei Sobre a Comissão Anti-Corrupção e republicação dos Estatutos do Provedor dos Direitos Humanos e de Justiça
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública，Constituição Anos:2009
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6076
Decreto Nº 8/2.009: por el que se aprueba las tarifas aeroportuarias en la república de guinea ecuatorial
Lei
Decreto Nº 8/2.009: por el que se aprueba las tarifas aeroportuarias en la república de guinea ecuatorial
Nação:Guiné Equatorial Tema:Viação e Transportes Anos:2009
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6077
Lei n.º 8/2009: Regime jurídico dos conselhos municipais de juventude
Lei
Lei n.º 8/2009: Regime jurídico dos conselhos municipais de juventude
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:2009
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6078
Lei N.º8/2009:Alteração da Lei Orgânica do Ministério Público e do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público(Revogado)
Lei
Lei N.º8/2009:Alteração da Lei Orgânica do Ministério Público e do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público(Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Justiça Anos:2009
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6079
Lei 7/2009: Autoriza o Governo a legislar em matéria de Organização e Funcionamento das Forças e Serviços de Segurança (FSS), visando a criação de um regime jurídico que regulamente e estruture as forças de segurança, nomeadamente no que concerne à hierarquia, na prossecução da política de Segurança Interna do Governo, sufragada pela Assembleia
Lei
Lei 7/2009: Autoriza o Governo a legislar em matéria de Organização e Funcionamento das Forças e Serviços de Segurança (FSS), visando a criação de um regime jurídico que regulamente e estruture as forças de segurança, nomeadamente no que concerne à hierarquia, na prossecução da política de Segurança Interna do Governo, sufragada pela Assembleia
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Militar，Administração e Administração Pública Anos:2009
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6080
Lei 7/2009: Comissão da Função Pública
Lei
Lei 7/2009: Comissão da Função Pública
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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6081
Ley Nº 7/2009: por la que se regula el funcionamiento de los establecimientos sanitarios asistenciales privados de Guinea Ecuatorial
Lei
Ley Nº 7/2009: por la que se regula el funcionamiento de los establecimientos sanitarios asistenciales privados de Guinea Ecuatorial
Nação:Guiné Equatorial Tema:Saúde Anos:2009
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6082
Lei n.º 7/2009: Código do Trabalho - CT
Lei
Lei n.º 7/2009: Código do Trabalho - CT
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:2009
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6083
Lei N.º7/2009:Estatuto dos Magistrados Judiciais
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Lei N.º7/2009:Estatuto dos Magistrados Judiciais
Nação:Moçambique Tema:Justiça Anos:2009
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6084
Lei 6/2009: Autoriza o Governo a legislar em matéria aduaneira, através da adopção do Código Aduaneiro, o qual visa reagrupar e sistematizar os elementos essenciais dos procedimentos e da actividade aduaneira, em consonância com as exigências da modernização da globalização
Lei
Lei 6/2009: Autoriza o Governo a legislar em matéria aduaneira, através da adopção do Código Aduaneiro, o qual visa reagrupar e sistematizar os elementos essenciais dos procedimentos e da actividade aduaneira, em consonância com as exigências da modernização da globalização
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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