LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
6061
Lei 11/2009: Alteração e Republicação do Código do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
Lei
Lei 11/2009: Alteração e Republicação do Código do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
Ver mais
6062
Lei 11/2009: Divisão Administrativa do Território
Lei
Lei 11/2009: Divisão Administrativa do Território
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
Ver mais
6063
Lei n.º 11/2009: Estabelece o regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro
Lei
Lei n.º 11/2009: Estabelece o regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
Ver mais
6064
Lei N.º11/2009:Lei Cambial(Revogado)
Lei
Lei N.º11/2009:Lei Cambial(Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Finanças Anos:2009
Ver mais
6065
Lei 10/2009: Alteração e Republicação do Código do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas
Lei
Lei 10/2009: Alteração e Republicação do Código do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
Ver mais
6066
Lei 10/2009: Estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais, dos Magistrados do Ministério Público e dos Agentes da Defensoria Pública
Lei
Lei 10/2009: Estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais, dos Magistrados do Ministério Público e dos Agentes da Defensoria Pública
Nação:Timor-Leste Tema:Laboral，Justiça Anos:2009
Ver mais
6067
Lei n.º 10/2009: Cria o programa orçamental designado por Iniciativa para o Investimento e o Emprego
Lei
Lei n.º 10/2009: Cria o programa orçamental designado por Iniciativa para o Investimento e o Emprego
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
Ver mais
6068
Lei N.º10/2009:Regulação do funcionamento dos tribunais comuns quando julgam crime de natureza estritamente militar que, de acordo com a Constituição, são da sua competência em tempo de paz e revogação da Lei n.º 11/87, de 23 de Setembro
Lei
Lei N.º10/2009:Regulação do funcionamento dos tribunais comuns quando julgam crime de natureza estritamente militar que, de acordo com a Constituição, são da sua competência em tempo de paz e revogação da Lei n.º 11/87, de 23 de Setembro
Nação:Moçambique Tema:Justiça Anos:2009
Ver mais
6069
Lei 9/2009: Alteração do Código do Notariado (Revogado)
Lei
Lei 9/2009: Alteração do Código do Notariado (Revogado)
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Registo e Notariado Anos:2009
Ver mais
6070
Lei 9/2009: Alteração e republicação do Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional
Lei
Lei 9/2009: Alteração e republicação do Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional
Nação:Timor-Leste Tema:Cultura Anos:2009
Ver mais
6071
Decreto Nº 9/2.009: Se aprueba el reglamento interno de funcionamiento de la Agencia nacional G.E. 2020
Lei
Decreto Nº 9/2.009: Se aprueba el reglamento interno de funcionamiento de la Agencia nacional G.E. 2020
Nação:Guiné Equatorial Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
Ver mais
6072
Lei n.º 9/2009: Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais
Lei
Lei n.º 9/2009: Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:2009
Ver mais
Página 506 A mostrar 6061 - 6072,Total 2050 páginas