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6049
Lei 14/2009: Alteração do Código Comercial
Lei
Lei 14/2009: Alteração do Código Comercial
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Comercial e Societário Anos:2009
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6050
Lei 14/2009: Estatuto Remuneratório dos titulares de cargos políticos
Lei
Lei 14/2009: Estatuto Remuneratório dos titulares de cargos políticos
Nação:Timor-Leste Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:2009
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6051
Lei n.º 14/2009: Altera os artigos 1817.º e 1842.º do Código Civil sobre investigação de paternidade e maternidade
Lei
Lei n.º 14/2009: Altera os artigos 1817.º e 1842.º do Código Civil sobre investigação de paternidade e maternidade
Nação:Portugal Tema:Civil e Processo Civil Anos:2009
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6052
Lei N.º14/2009:Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado(Revogado)
Lei
Lei N.º14/2009:Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado(Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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6053
Lei 13/2009: Prorrogação do mandato dos representantes dos Órgãos Locais e Regionais de São Tomé e Príncipe até à tomada de posse dos novos representantes, eleitos nas eleições Autárquicas e Regionais de 27 de Agosto de 2006
Lei
Lei 13/2009: Prorrogação do mandato dos representantes dos Órgãos Locais e Regionais de São Tomé e Príncipe até à tomada de posse dos novos representantes, eleitos nas eleições Autárquicas e Regionais de 27 de Agosto de 2006
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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6054
Lei 13/2009: Orçamento e Gestão Financeira (Revogado)
Lei
Lei 13/2009: Orçamento e Gestão Financeira (Revogado)
Nação:Timor-Leste Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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6055
Lei n.º 13/2009: Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de Abril, que regula a composição, competência e regime de funcionamento do Conselho Nacional de Educação
Lei
Lei n.º 13/2009: Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de Abril, que regula a composição, competência e regime de funcionamento do Conselho Nacional de Educação
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:2009
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6056
Lei N.º13/2009:Lei de protecção, preservação e valorização do património de Luta de Libertação Nacional
Lei
Lei N.º13/2009:Lei de protecção, preservação e valorização do património de Luta de Libertação Nacional
Nação:Moçambique Tema:Cultura Anos:2009
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6057
Lei 12/2009: Alteração do Sistema de Administração Financeira do Estado (SAFE)
Lei
Lei 12/2009: Alteração do Sistema de Administração Financeira do Estado (SAFE)
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finanças Anos:2009
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6058
Lei 12/2009: Regulação do Uso e Protecção do Emblema da Cruz Vermelha em Timor- Leste
Lei
Lei 12/2009: Regulação do Uso e Protecção do Emblema da Cruz Vermelha em Timor- Leste
Nação:Timor-Leste Tema:Segurança Social Anos:2009
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6059
Lei n.º 12/2009: Estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, 2006/17/CE, da Comissão, de 8 de Fevereiro, e 2006/86/CE, da Comissão, de 24 de Outubro
Lei
Lei n.º 12/2009: Estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, 2006/17/CE, da Comissão, de 8 de Fevereiro, e 2006/86/CE, da Comissão, de 24 de Outubro
Nação:Portugal Tema:Saúde Anos:2009
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6060
Lei N.º12/2009:Lei de Prevenção, Tratamento e Controle do VIH-SIDA) (Revogado)
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Lei N.º12/2009:Lei de Prevenção, Tratamento e Controle do VIH-SIDA) (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Saúde Anos:2009
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