LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
6037
Lei N.º18/2009:Alteração da Lei das Autarqias Locais (Revogado)
Lei
Lei N.º18/2009:Alteração da Lei das Autarqias Locais (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
Ver mais
6038
Lei 17/2009: Alteração da Lei sobre as Sociedades por Quotas
Lei
Lei 17/2009: Alteração da Lei sobre as Sociedades por Quotas
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Comercial e Societário Anos:2009
Ver mais
6039
Lei n.º 17/2009: Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
Lei
Lei n.º 17/2009: Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública，Militar Anos:2009
Ver mais
6040
Lei N.º17/2009:Código do Imposto sobre Consumos Específicos(Revogado)
Lei
Lei N.º17/2009:Código do Imposto sobre Consumos Específicos(Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
Ver mais
6041
Lei 16/2009: Lei-Quadro das Operações Petrolíferas
Lei
Lei 16/2009: Lei-Quadro das Operações Petrolíferas
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Minas e Energia Anos:2009
Ver mais
6042
Lei 16/II: Actualização das remunerações dos Juízes, Procuradores da República e Defensores Públicos
Lei
Lei 16/II: Actualização das remunerações dos Juízes, Procuradores da República e Defensores Públicos
Nação:Timor-Leste Tema:Laboral，Justiça Anos:2009
Ver mais
6043
Lei n.º 16/2009: Altera o cartão especial de identificação de Deputado, procedendo à 11.ª alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de Março
Lei
Lei n.º 16/2009: Altera o cartão especial de identificação de Deputado, procedendo à 11.ª alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de Março
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:2009
Ver mais
6044
Lei N.º16/2009:Lei do Serviço Cívico (Revogado)
Lei
Lei N.º16/2009:Lei do Serviço Cívico (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
Ver mais
6045
Lei 15/2009: Lei de Tributação do Petróleo
Lei
Lei 15/2009: Lei de Tributação do Petróleo
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Minas e Energia Anos:2009
Ver mais
6046
Lei 15/II : Orçamento Geral do Estado para 2010
Lei
Lei 15/II : Orçamento Geral do Estado para 2010
Nação:Timor-Leste Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
Ver mais
6047
Lei n.º 15/2009: Aprova o regime especial de exigibilidade do IVA dos serviços de transporte rodoviário nacional de mercadorias
Lei
Lei n.º 15/2009: Aprova o regime especial de exigibilidade do IVA dos serviços de transporte rodoviário nacional de mercadorias
Nação:Portugal Tema:Viação e Transportes，Finança e Fiscal Anos:2009
Ver mais
6048
Lei N.º15/2009:Regime jurídico da realização simultânea de eleições no ano de 2009
Lei
Lei N.º15/2009:Regime jurídico da realização simultânea de eleições no ano de 2009
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
Ver mais
Página 504 A mostrar 6037 - 6048,Total 2050 páginas