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6025
Lei N.º24/2009:Lei do Exercício da Medicina Privada
Lei
Lei N.º24/2009:Lei do Exercício da Medicina Privada
Nação:Moçambique Tema:Saúde Anos:2009
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6026
Lei n.º 23/2009: Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território nacional
Lei
Lei n.º 23/2009: Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território nacional
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:2009
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6027
Lei N.º23/2009:Lei Geral sobre as Cooperativas
Lei
Lei N.º23/2009:Lei Geral sobre as Cooperativas
Nação:Moçambique Tema:Comercial e Societário Anos:2009
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6028
Lei n.º 22/2009: Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 288/2001, de 10 de Novembro, que aprova o Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos
Lei
Lei n.º 22/2009: Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 288/2001, de 10 de Novembro, que aprova o Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos
Nação:Portugal Tema:Saúde Anos:2009
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6029
Lei N.º22/2009:Lei de Defesa do Consumidor
Lei
Lei N.º22/2009:Lei de Defesa do Consumidor
Nação:Moçambique Tema:Consumo Anos:2009
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6030
Lei n.º 21/2009: Revoga o Decreto n.º 35 106, de 6 de Novembro de 1945
Lei
Lei n.º 21/2009: Revoga o Decreto n.º 35 106, de 6 de Novembro de 1945
Nação:Portugal Tema:Justiça Anos:2009
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6031
Lei N.º21/2009:Lei de Aviação Civil (Revogado)
Lei
Lei N.º21/2009:Lei de Aviação Civil (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Viação e Transportes Anos:2009
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6032
Lei n.º 20/2009: Estabelece a transferência de atribuições para os municípios do continente em matéria de constituição e funcionamento dos gabinetes técnicos florestais, bem como outras no domínio da prevenção e da defesa da floresta
Lei
Lei n.º 20/2009: Estabelece a transferência de atribuições para os municípios do continente em matéria de constituição e funcionamento dos gabinetes técnicos florestais, bem como outras no domínio da prevenção e da defesa da floresta
Nação:Portugal Tema:Ambiente，Administração e Administração Pública Anos:2009
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6033
Lei N.º20/2009:Alteração do Código de Imposto Sobre Pessoas Colectivas
Lei
Lei N.º20/2009:Alteração do Código de Imposto Sobre Pessoas Colectivas
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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6034
Lei n.º 19/2009: Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código do Registo Comercial e e estabelece o regime aplicável à participação dos trabalhadores na sociedade resultante da fusão
Lei
Lei n.º 19/2009: Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código do Registo Comercial e e estabelece o regime aplicável à participação dos trabalhadores na sociedade resultante da fusão
Nação:Portugal Tema:Comercial e Societário，Laboral Anos:2009
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6035
Lei N.º19/2009:Alteração da Lei que cria a Autoridade Tributária de Moçambique
Lei
Lei N.º19/2009:Alteração da Lei que cria a Autoridade Tributária de Moçambique
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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6036
Lei n.º 18/2009: Procede à décima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando as substâncias oripavina e 1-benzilpiperazina às tabelas anexas
Lei
Lei n.º 18/2009: Procede à décima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando as substâncias oripavina e 1-benzilpiperazina às tabelas anexas
Nação:Portugal Tema:Saúde Anos:2009
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