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Lei n.º 57/2009: Elevação da povoação de Marinha das Ondas, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila
Lei
Lei n.º 57/2009: Elevação da povoação de Marinha das Ondas, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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5966
Lei n.º 56/2009: Elevação da povoação de Lavos, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila
Lei
Lei n.º 56/2009: Elevação da povoação de Lavos, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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5967
Lei n.º 55/2009: Elevação da povoação de Foz do Arelho, no município das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, à categoria de vila
Lei
Lei n.º 55/2009: Elevação da povoação de Foz do Arelho, no município das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, à categoria de vila
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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5968
Lei n.º 54/2009: Elevação da povoação de A dos Francos, no município das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, à categoria de vila
Lei
Lei n.º 54/2009: Elevação da povoação de A dos Francos, no município das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, à categoria de vila
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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5969
Lei n.º 53/2009: Elevação da povoação de Castro Laboreiro, no município de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, à categoria de vila
Lei
Lei n.º 53/2009: Elevação da povoação de Castro Laboreiro, no município de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, à categoria de vila
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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5970
Lei n.º 52/2009: Elevação da povoação de Soajo, no município de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, à categoria de vila
Lei
Lei n.º 52/2009: Elevação da povoação de Soajo, no município de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, à categoria de vila
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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5971
Lei n.º 51/2009: Elevação da povoação de Casal de Cambra, no município de Sintra, distrito de Lisboa, à categoria de vila
Lei
Lei n.º 51/2009: Elevação da povoação de Casal de Cambra, no município de Sintra, distrito de Lisboa, à categoria de vila
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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5972
Lei 51/VII/2009: Redução de algumas taxas de direitos aduaneiros, negociadas no quadro da adesão de Cabo Verde à Organização Mundial do Comércio (OMC)
Lei
Lei 51/VII/2009: Redução de algumas taxas de direitos aduaneiros, negociadas no quadro da adesão de Cabo Verde à Organização Mundial do Comércio (OMC)
Nação:Cabo Verde Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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5973
Lei n.º 50/2009: Elevação da povoação de Olival, no município de Ourém, distrito de Santarém, à categoria de vila
Lei
Lei n.º 50/2009: Elevação da povoação de Olival, no município de Ourém, distrito de Santarém, à categoria de vila
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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5974
Lei 50/VII/2009: Regime Jurídico de Exercício da Actividade de Segurança Privada
Lei
Lei 50/VII/2009: Regime Jurídico de Exercício da Actividade de Segurança Privada
Nação:Cabo Verde Tema:Civil e Processo Civil Anos:2009
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5975
Lei n.º 49/2009: Regula as condições de acesso e exercício das actividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares
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Lei n.º 49/2009: Regula as condições de acesso e exercício das actividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares
Nação:Portugal Tema:Militar，Comercial e Societário Anos:2009
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5976
Lei 49/VII/2009: Regime Geral de Acesso às Actividades Económicas
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Lei 49/VII/2009: Regime Geral de Acesso às Actividades Económicas
Nação:Cabo Verde Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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