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5953
Lei n.º 68/2009: Elevação da vila de Samora Correia, no município de Benavente, distrito de Santarém, à categoria de cidade
Lei
Lei n.º 68/2009: Elevação da vila de Samora Correia, no município de Benavente, distrito de Santarém, à categoria de cidade
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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5954
Lei n.º 67/2009: Elevação da vila de São Pedro do Sul, no município de São Pedro do Sul, distrito de Viseu, à categoria de cidade
Lei
Lei n.º 67/2009: Elevação da vila de São Pedro do Sul, no município de São Pedro do Sul, distrito de Viseu, à categoria de cidade
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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5955
Lei n.º 66/2009: Elevação da vila de Valença, no município de Valença, distrito de Viana do Castelo, à categoria de cidade
Lei
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Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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5956
Lei n.º 65/2009: Elevação da povoação de Valongo do Vouga, no município de Águeda, distrito de Aveiro, à categoria de vila
Lei
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Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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5957
Lei n.º 64/2009: Elevação da povoação de Montelavar, no município de Sintra, distrito de Lisboa, à categoria de vila
Lei
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Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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5958
Lei n.º 63/2009: Elevação da povoação de Lordelo, no município de Vila Real, distrito de Vila Real, à categoria de vila
Lei
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Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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5959
Lei n.º 62/2009: Elevação da povoação de Tavarede, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila
Lei
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Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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5960
Lei n.º 61/2009: Elevação da povoação da Madalena, no município de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, à categoria de vila
Lei
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Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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5961
Decreto Nº 60/2.009: por el que se fija el salario mínimo interprofesional del sector privado nacional para el bienio 2009-2010
Lei
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Nação:Guiné Equatorial Tema:Laboral Anos:2009
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5962
Lei n.º 60/2009: Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar
Lei
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Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:2009
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5963
Lei n.º 59/2009: Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia
Lei
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Nação:Portugal Tema:Laboral Anos:2009
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5964
Lei n.º 58/2009: Elevação da povoação de São Pedro, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila
Lei
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Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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