LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
5941
Lei n.º 79/2009: Regula a forma de intervenção dos juízes militares e dos assessores militares do Ministério Público junto dos tribunais administrativos, no âmbito de aplicação da Lei n.º 34/2007, de 13 de Agosto
Lei
Lei n.º 79/2009: Regula a forma de intervenção dos juízes militares e dos assessores militares do Ministério Público junto dos tribunais administrativos, no âmbito de aplicação da Lei n.º 34/2007, de 13 de Agosto
Nação:Portugal Tema:Justiça，Militar Anos:2009
Ver mais
5942
Lei n.º 78/2009: Procede à oitava alteração ao Código da Estrada, permitindo o averbamento da habilitação legal para a condução de veículos da categoria A1 à carta de condução que habilita legalmente para a condução de veículos da categoria B
Lei
Lei n.º 78/2009: Procede à oitava alteração ao Código da Estrada, permitindo o averbamento da habilitação legal para a condução de veículos da categoria A1 à carta de condução que habilita legalmente para a condução de veículos da categoria B
Nação:Portugal Tema:Viação e Transportes Anos:2009
Ver mais
5943
Decreto Nº 77/2.009: Se actualiza la composición de los miembros de la comisión mixta especial gobierno-partidos políticos, para la verificación de la transparencia descenso electoral 2009
Lei
Decreto Nº 77/2.009: Se actualiza la composición de los miembros de la comisión mixta especial gobierno-partidos políticos, para la verificación de la transparencia descenso electoral 2009
Nação:Guiné Equatorial Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
Ver mais
5944
Lei n.º 77/2009: Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de Magistério Primário e de Educação de Infância em 1975 e 1976
Lei
Lei n.º 77/2009: Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de Magistério Primário e de Educação de Infância em 1975 e 1976
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino，Laboral Anos:2009
Ver mais
5945
Lei n.º 76/2009: Autoriza o Governo a alterar o Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de Novembro
Lei
Lei n.º 76/2009: Autoriza o Governo a alterar o Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de Novembro
Nação:Portugal Tema:Laboral Anos:2009
Ver mais
5946
Lei n.º 75/2009: Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo humano
Lei
Lei n.º 75/2009: Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo humano
Nação:Portugal Tema:Saúde Anos:2009
Ver mais
5947
Lei n.º 74/2009: Aprova o regime aplicável ao intercâmbio de dados e informações de natureza criminal entre as autoridades dos Estados membros da União Europeia, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão Quadro n.º 2006/960/JAI, do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006
Lei
Lei n.º 74/2009: Aprova o regime aplicável ao intercâmbio de dados e informações de natureza criminal entre as autoridades dos Estados membros da União Europeia, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão Quadro n.º 2006/960/JAI, do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:2009
Ver mais
5948
Lei n.º 73/2009: Estabelece as condições e os procedimentos a aplicar para assegurar a interoperabilidade entre sistemas de informação dos órgãos de polícia criminal
Lei
Lei n.º 73/2009: Estabelece as condições e os procedimentos a aplicar para assegurar a interoperabilidade entre sistemas de informação dos órgãos de polícia criminal
Nação:Portugal Tema:Penal e Processo Penal Anos:2009
Ver mais
5949
Lei n.º 72/2009: Introduz um regime transitório de majoração do incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida previsto no Decreto-Lei n.º 292-A/2000, de 15 de Novembro
Lei
Lei n.º 72/2009: Introduz um regime transitório de majoração do incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida previsto no Decreto-Lei n.º 292-A/2000, de 15 de Novembro
Nação:Portugal Tema:Viação e Transportes Anos:2009
Ver mais
5950
Lei n.º 71/2009: Cria o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica
Lei
Lei n.º 71/2009: Cria o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica
Nação:Portugal Tema:Segurança Social Anos:2009
Ver mais
5951
Lei n.º 70/2009: Elevação da vila de Borba, no município de Borba, distrito de Évora, à categoria de cidade
Lei
Lei n.º 70/2009: Elevação da vila de Borba, no município de Borba, distrito de Évora, à categoria de cidade
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
Ver mais
5952
Lei n.º 69/2009: Elevação da vila da Senhora da Hora, no município de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de cidade
Lei
Lei n.º 69/2009: Elevação da vila da Senhora da Hora, no município de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de cidade
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
Ver mais
Página 496 A mostrar 5941 - 5952,Total 2050 páginas