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5881
Lei nº 11.913: Denomina “Rodovia Sylvio Lofêgo Botelho” trecho da BR-401, no Estado de Roraima
Lei
Lei nº 11.913: Denomina “Rodovia Sylvio Lofêgo Botelho” trecho da BR-401, no Estado de Roraima
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2009
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5882
Lei nº 11.912: Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Macapá
Lei
Lei nº 11.912: Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Macapá
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2009
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5883
Lei nº 11.911: Altera a Lei n o 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o trecho rodoviário compreendido entre as localidades de Pedro Canário - ES e Nanuque - MG
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Lei nº 11.911: Altera a Lei n o 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o trecho rodoviário compreendido entre as localidades de Pedro Canário - ES e Nanuque - MG
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2009
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5884
Lei nº 11.910: Altera o art. 105 da Lei n o 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção - air bag
Lei
Lei nº 11.910: Altera o art. 105 da Lei n o 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção - air bag
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2009
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5885
Lei nº 11.909: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei n o 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências
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Lei nº 11.909: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei n o 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:2009
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5886
Lei nº 11.908: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis n os 7.940, de 20 de dezembro de 1989, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.524, de 24 de setembro de 2007, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências
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Lei nº 11.908: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis n os 7.940, de 20 de dezembro de 1989, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.524, de 24 de setembro de 2007, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:2009
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5887
Lei nº 11.907: Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata o art. 2 o da Lei n o 11.440, de 29 de dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que trata a Lei n o 9.657, de 3 de junho de 1998, dos cargos do Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - Grupo DACTA, de que trata a Lei n o 10.551, de 13 de novembro de 2002, dos empregos públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei n o 10.225, de 15 de maio de 2001, da Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei n o 9.620, de 2 de abril de 1998, das Carreiras da Área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei n o 8.691, de 28 de julho de 1993, do Plano de Carreiras e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, de que trata a Lei n o 11.355, de 19 de outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, de que trata a Lei n o 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei n o 10.483, de 3 de julho de 2002, da Carreira Previdenciária, de que trata a Lei n o 10.355, de 26 de dezembro de 2001, dos Policiais e Bombeiros Militares dos Ex-Territórios Federais e do antigo Distrito Federal, de que trata a Lei n o 10.486, de 4 de julho de 2002, do Plano Especial de Cargos da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, de que trata a Lei n o 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR, de que trata a Lei n o 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Plano de Classificação de Cargos, de que trata a Lei n o 5.645, de 10 de dezembro de 1970, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei n o 11.357, de 19 de outubro de 2006, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional, de que trata a Lei n o 11.090, de 7 de janeiro de 2005, da Gratificação de Incremento à Ativi
Lei
Lei nº 11.907: Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata o art. 2 o da Lei n o 11.440, de 29 de dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que trata a Lei n o 9.657, de 3 de junho de 1998, dos cargos do Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - Grupo DACTA, de que trata a Lei n o 10.551, de 13 de novembro de 2002, dos empregos públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei n o 10.225, de 15 de maio de 2001, da Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei n o 9.620, de 2 de abril de 1998, das Carreiras da Área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei n o 8.691, de 28 de julho de 1993, do Plano de Carreiras e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, de que trata a Lei n o 11.355, de 19 de outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, de que trata a Lei n o 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei n o 10.483, de 3 de julho de 2002, da Carreira Previdenciária, de que trata a Lei n o 10.355, de 26 de dezembro de 2001, dos Policiais e Bombeiros Militares dos Ex-Territórios Federais e do antigo Distrito Federal, de que trata a Lei n o 10.486, de 4 de julho de 2002, do Plano Especial de Cargos da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, de que trata a Lei n o 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR, de que trata a Lei n o 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Plano de Classificação de Cargos, de que trata a Lei n o 5.645, de 10 de dezembro de 1970, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei n o 11.357, de 19 de outubro de 2006, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional, de que trata a Lei n o 11.090, de 7 de janeiro de 2005, da Gratificação de Incremento à Ativi
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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5888
Lei nº 11.906: Cria o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
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Lei nº 11.906: Cria o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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5889
Lei nº 11.905: Institui o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho
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Lei nº 11.905: Institui o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:2009
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5890
Lei nº 11.904: Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências
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Lei nº 11.904: Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2009
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5891
Lei nº 11.903: Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados
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Lei nº 11.903: Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2009
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5892
Lei nº 11.902: Acrescenta dispositivo à Lei n o 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB
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Lei nº 11.902: Acrescenta dispositivo à Lei n o 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2009
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