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Lei nº 11.925: Dá nova redação aos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943
Lei
Lei nº 11.925: Dá nova redação aos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:2009
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5870
Lei nº 11.924: Altera o art. 57 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da madrasta
Lei
Lei nº 11.924: Altera o art. 57 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da madrasta
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:2009
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5871
Lei nº 11.923: Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o chamado “sequestro relâmpago”
Lei
Lei nº 11.923: Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o chamado “sequestro relâmpago”
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:2009
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5872
Lei nº 11.922: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis n os 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427, de 27 de maio de 1992, 11.322, de 13 de julho de 2006, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e a Medida Provisória n o 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; prorroga os prazos previstos nos arts. 5 o e 30 da Lei n o 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.922: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis n os 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427, de 27 de maio de 1992, 11.322, de 13 de julho de 2006, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e a Medida Provisória n o 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; prorroga os prazos previstos nos arts. 5 o e 30 da Lei n o 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:2009
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5873
Lei nº 11.921: Altera a redação dos arts. 6 o e 49 da Lei n o 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.921: Altera a redação dos arts. 6 o e 49 da Lei n o 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2009
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5874
Lei nº 11.920: Altera o nome do Aeroporto Internacional de Boa Vista, no Estado de Roraima
Lei
Lei nº 11.920: Altera o nome do Aeroporto Internacional de Boa Vista, no Estado de Roraima
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2009
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5875
Lei nº 11.919: Denomina Ponte João Monteiro Barbosa Filho a ponte transposta sobre o Rio Tacutu, na BR-401, Km 133, nos Municípios de Bonfim e Normandia, no Estado de Roraima
Lei
Lei nº 11.919: Denomina Ponte João Monteiro Barbosa Filho a ponte transposta sobre o Rio Tacutu, na BR-401, Km 133, nos Municípios de Bonfim e Normandia, no Estado de Roraima
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2009
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5876
Lei nº 11.918: Denomina Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho a ponte sobre o Rio Tacutu, na BR-401, Km 120, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima
Lei
Lei nº 11.918: Denomina Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho a ponte sobre o Rio Tacutu, na BR-401, Km 120, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2009
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5877
Lei nº 11.917: Denomina Aeroporto Internacional de Rio Branco/AC - Plácido de Castro o Aeroporto Internacional de Rio Branco, no Estado do Acre
Lei
Lei nº 11.917: Denomina Aeroporto Internacional de Rio Branco/AC - Plácido de Castro o Aeroporto Internacional de Rio Branco, no Estado do Acre
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2009
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5878
Lei nº 11.916: Denomina Rodovia Governador Virgílio Távora trecho da rodovia BR-116
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Lei nº 11.916: Denomina Rodovia Governador Virgílio Távora trecho da rodovia BR-116
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2009
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5879
Lei nº 11.915: Denomina Governador Mário Covas o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Estado do Ceará
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Lei nº 11.915: Denomina Governador Mário Covas o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Estado do Ceará
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2009
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5880
Lei nº 11.914: Denomina Palácio Dra. Maria Luiza Galindo Malaquias, o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima
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Lei nº 11.914: Denomina Palácio Dra. Maria Luiza Galindo Malaquias, o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2009
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