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5857
Lei nº 11.937: Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, crédito suplementar no valor de R$ 37.000.000,00
Lei
Lei nº 11.937: Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, crédito suplementar no valor de R$ 37.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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5858
Lei nº 11.936: Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclorodifeniltricloretano (DDT) e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.936: Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclorodifeniltricloretano (DDT) e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:2009
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5859
Lei nº 11.935: Altera o art. 36-C da Lei n o 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde
Lei
Lei nº 11.935: Altera o art. 36-C da Lei n o 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2009
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5860
Lei nº 11.934: Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei n o 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.934: Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei n o 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2009
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5861
Lei nº 11.933: Altera a Medida Provisória n o 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, as Leis n os 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.666, de 8 de maio de 2003, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; revoga dispositivos das Leis n os 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, e 8.850, de 28 de janeiro de 1994, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica, reduzir a base de cálculo da contribuição do produtor rural na venda dos produtos que especifica e efetuar ajustes na tributação do cigarro; e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.933: Altera a Medida Provisória n o 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, as Leis n os 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.666, de 8 de maio de 2003, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; revoga dispositivos das Leis n os 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, e 8.850, de 28 de janeiro de 1994, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica, reduzir a base de cálculo da contribuição do produtor rural na venda dos produtos que especifica e efetuar ajustes na tributação do cigarro; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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5862
Lei nº 11.932: Inscreve o nome de Antônio de Sampaio, o Brigadeiro Sampaio, no Livro dos Heróis da Pátria
Lei
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Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2009
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5863
Lei nº 11.931: Denomina “Aeroporto Internacional de Macapá/AP – Alberto Alcolumbre” o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá
Lei
Lei nº 11.931: Denomina “Aeroporto Internacional de Macapá/AP – Alberto Alcolumbre” o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2009
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5864
Lei nº 11.930: Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea
Lei
Lei nº 11.930: Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2009
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5865
Lei nº 11.929: Denomina Rodovia Governador Aquilino Mota Duarte o trecho da rodovia BR-210
Lei
Lei nº 11.929: Denomina Rodovia Governador Aquilino Mota Duarte o trecho da rodovia BR-210
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2009
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5866
Lei nº 11.928: Institui o Dia do Vaqueiro Nordestino, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de julho
Lei
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Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2009
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5867
Lei nº 11.927: Institui o Dia Nacional do Caminhoneiro
Lei
Lei nº 11.927: Institui o Dia Nacional do Caminhoneiro
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Laboral Anos:2009
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5868
Lei nº 11.926: Institui o dia 25 de janeiro como Dia Nacional da Bossa Nova
Lei
Lei nº 11.926: Institui o dia 25 de janeiro como Dia Nacional da Bossa Nova
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2009
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