LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
5809
Lei nº 11.985: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 16 a Região, sediado em São Luís – MA, e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.985: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 16 a Região, sediado em São Luís – MA, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:2009
Ver mais
5810
Lei nº 11.984: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Distrito Federal e dos Territórios, da Presidência da República e do Ministério Público da União, crédito especial no valor global de R$ 119.120.055,00
Lei
Lei nº 11.984: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Distrito Federal e dos Territórios, da Presidência da República e do Ministério Público da União, crédito especial no valor global de R$ 119.120.055,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
Ver mais
5811
Lei nº 11.983: Revoga o art. 60 do Decreto-Lei n o 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei de Contravenções Penais
Lei
Lei nº 11.983: Revoga o art. 60 do Decreto-Lei n o 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei de Contravenções Penais
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:2009
Ver mais
5812
Lei nº 11.982: Acrescenta parágrafo único ao art. 4 o da Lei n o 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida
Lei
Lei nº 11.982: Acrescenta parágrafo único ao art. 4 o da Lei n o 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida
Nação:Brasil Tema:Consumo Anos:2009
Ver mais
5813
Lei nº 11.981: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.217.677.73000
Lei
Lei nº 11.981: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.217.677.73000
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
Ver mais
5814
Lei nº 11.980: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 300.000.000,00
Lei
Lei nº 11.980: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 300.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
Ver mais
5815
Lei nº 11.979: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9 a Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.979: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9 a Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:2009
Ver mais
5816
Lei nº 11.978: Cria cargos de provimento efetivo e em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18 a Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.978: Cria cargos de provimento efetivo e em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18 a Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:2009
Ver mais
5817
Lei nº 11.977: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei n o 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis n os 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória n o 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.977: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei n o 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis n os 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória n o 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:2009
Ver mais
5818
Lei nº 11.976: Dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados
Lei
Lei nº 11.976: Dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2009
Ver mais
5819
Lei nº 11.975: Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.975: Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2009
Ver mais
5820
Lei nº 11.974: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor global de R$ 6.000.000.000,00
Lei
Lei nº 11.974: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor global de R$ 6.000.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
Ver mais
Página 485 A mostrar 5809 - 5820,Total 2050 páginas