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5797
Lei nº 11.997: Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2 a Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.997: Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2 a Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça，Laboral Anos:2009
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5798
Lei nº 11.996: Autoriza o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO a promover a alienação de bem público
Lei
Lei nº 11.996: Autoriza o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO a promover a alienação de bem público
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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5799
Lei nº 11.995: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 501.561.242,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Lei
Lei nº 11.995: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 501.561.242,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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5800
Lei nº 11.994: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 301.900.623,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Lei
Lei nº 11.994: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 301.900.623,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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5801
Lei nº 11.993: Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor da Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, crédito especial no valor total de R$ 39.640.772,00
Lei
Lei nº 11.993: Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor da Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, crédito especial no valor total de R$ 39.640.772,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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5802
Lei nº 11.992: Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV, crédito especial no valor total de R$ 103.263.522,00
Lei
Lei nº 11.992: Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV, crédito especial no valor total de R$ 103.263.522,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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5803
Lei nº 11.991: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 300.000,00
Lei
Lei nº 11.991: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 300.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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5804
Lei nº 11.990: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 638.258.797,00
Lei
Lei nº 11.990: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 638.258.797,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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5805
Lei nº 11.989: Acrescenta parágrafo único ao art. 31 da Lei n o 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.989: Acrescenta parágrafo único ao art. 31 da Lei n o 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:2009
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5806
Lei nº 11.988: Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.988: Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2009
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5807
Lei nº 11.987: Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 11 a Região - AM/RR, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.987: Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 11 a Região - AM/RR, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça，Laboral Anos:2009
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5808
Lei nº 11.986: Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 17 a Região; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas; e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.986: Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 17 a Região; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:2009
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