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5725
Lei nº 12.069: Denomina Rodovia Governador Hélio Campos o trecho da BR-174
Lei
Lei nº 12.069: Denomina Rodovia Governador Hélio Campos o trecho da BR-174
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2009
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5726
Lei nº 12.068: Institui o Dia do Pescador Amador
Lei
Lei nº 12.068: Institui o Dia do Pescador Amador
Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2009
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5727
Lei nº 12.067: Institui o dia 9 de agosto como o Dia Nacional da Equoterapia
Lei
Lei nº 12.067: Institui o dia 9 de agosto como o Dia Nacional da Equoterapia
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2009
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5728
Lei nº 12.066: Institui o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro
Lei
Lei nº 12.066: Institui o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2009
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5729
Lei nº 12.065: Denomina Chico Xavier o trecho da rodovia BR-050, entre a divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e a divisa dos Municípios de Uberaba com Uberlândia, em Minas Gerais
Lei
Lei nº 12.065: Denomina Chico Xavier o trecho da rodovia BR-050, entre a divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e a divisa dos Municípios de Uberaba com Uberlândia, em Minas Gerais
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2009
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5730
Lei nº 12.064: Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Lei
Lei nº 12.064: Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:2009
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5731
Lei nº 12.063: Acrescenta à Lei n o 9.868, de 10 de novembro de 1999, o Capítulo II-A, que estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Lei
Lei nº 12.063: Acrescenta à Lei n o 9.868, de 10 de novembro de 1999, o Capítulo II-A, que estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Nação:Brasil Tema:Constituição Anos:2009
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5732
Lei nº 12.062: Altera a Lei no 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dar a denominação suplementar Rodovia Ulysses Guimarães - Trecho Carlos Joffre do Amaral ao trecho que menciona da Rodovia BR-282
Lei
Lei nº 12.062: Altera a Lei no 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dar a denominação suplementar Rodovia Ulysses Guimarães - Trecho Carlos Joffre do Amaral ao trecho que menciona da Rodovia BR-282
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2009
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5733
Lei nº 12.061: Altera o inciso II do art. 4 o e o inciso VI do art. 10 da Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público
Lei
Lei nº 12.061: Altera o inciso II do art. 4 o e o inciso VI do art. 10 da Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2009
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5734
Lei nº 12.060: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, destinados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Lei
Lei nº 12.060: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, destinados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:2009
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5735
Lei nº 12.059: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 2.108.400.000,00, e dá outras providências
Lei
Lei nº 12.059: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 2.108.400.000,00, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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5736
Lei nº 12.058: Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais; altera as Leis n os 11.786, de 25 de setembro de 2008, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 11.882, de 23 de dezembro de 2008, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.941, de 27 de maio de 2009, 10.925, de 23 de julho de 2004, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.893, de 13 de julho de 2004, 9.454, de 7 de abril de 1997, 11.945, de 4 de junho de 2009, 11.775, de 17 de setembro de 2008, 11.326, de 24 de julho de 2006, 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 5.917, de 10 de setembro de 1973, 11.977, de 7 de julho de 2009, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 9.703, de 17 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 11.772, de 17 de setembro de 2008, a Medida Provisória n o 2.197-43, de 24 de agosto de 2001, e o Decreto-Lei n o 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga a Lei n o 5.969, de 11 de dezembro de 1973, e o art. 13 da Lei n o 11.322, de 13 de julho de 2006; e dá outras providências
Lei
Lei nº 12.058: Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais; altera as Leis n os 11.786, de 25 de setembro de 2008, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 11.882, de 23 de dezembro de 2008, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.941, de 27 de maio de 2009, 10.925, de 23 de julho de 2004, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.893, de 13 de julho de 2004, 9.454, de 7 de abril de 1997, 11.945, de 4 de junho de 2009, 11.775, de 17 de setembro de 2008, 11.326, de 24 de julho de 2006, 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 5.917, de 10 de setembro de 1973, 11.977, de 7 de julho de 2009, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 9.703, de 17 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 11.772, de 17 de setembro de 2008, a Medida Provisória n o 2.197-43, de 24 de agosto de 2001, e o Decreto-Lei n o 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga a Lei n o 5.969, de 11 de dezembro de 1973, e o art. 13 da Lei n o 11.322, de 13 de julho de 2006; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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