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5713
Lei nº 12.081: Confere ao Município de Não-Me-Toque, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura de Precisão
Lei
Lei nº 12.081: Confere ao Município de Não-Me-Toque, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura de Precisão
Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2009
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5714
Lei nº 12.080: Institui o Dia da Legalidade no calendário oficial brasileiro
Lei
Lei nº 12.080: Institui o Dia da Legalidade no calendário oficial brasileiro
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2009
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5715
Lei nº 12.079: Dá denominação a viadutos da BR-232 localizados no perímetro urbano da cidade de Bezerros, no Estado de Pernambuco
Lei
Lei nº 12.079: Dá denominação a viadutos da BR-232 localizados no perímetro urbano da cidade de Bezerros, no Estado de Pernambuco
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2009
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5716
Lei nº 12.078: Denomina Viaduto Múcio Teixeira o viaduto lo calizado no km 166 da BR-060
Lei
Lei nº 12.078: Denomina Viaduto Múcio Teixeira o viaduto lo calizado no km 166 da BR-060
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2009
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5717
Lei nº 12.077: Institui o Dia Nacional da Alimentação
Lei
Lei nº 12.077: Institui o Dia Nacional da Alimentação
Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2009
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5718
Lei nº 12.076: Denomina Viaduto Trampolim da Vitória o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-101 e BR-304(B), no Município de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte
Lei
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Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2009
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5719
Lei nº 12.075: Institui o Dia da Integração Jurídica Latino-Americana
Lei
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Nação:Brasil Tema:Internacional，Justiça Anos:2009
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5720
Lei nº 12.074: Institui o Dia Nacional do Engenheiro Eletricista
Lei
Lei nº 12.074: Institui o Dia Nacional do Engenheiro Eletricista
Nação:Brasil Tema:Tecnologias Anos:2009
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5721
Lei nº 12.073: Institui o dia 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social
Lei
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Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2009
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5722
Lei nº 12.072: Denomina Sebastião Diniz a ponte sobre o rio Uraricoera, na rodovia BR-174, no Estado de Roraima
Lei
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Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2009
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5723
Lei nº 12.071: Denomina Ponte José Vieira de Sales Guerra a ponte sobre o rio Branco, na BR-174, no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima
Lei
Lei nº 12.071: Denomina Ponte José Vieira de Sales Guerra a ponte sobre o rio Branco, na BR-174, no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2009
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5724
Lei nº 12.070: Institui o Dia Nacional do Inventor e dá outras providências
Lei
Lei nº 12.070: Institui o Dia Nacional do Inventor e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Tecnologias Anos:2009
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