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5689
Lei nº 12.105: Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria
Lei
Lei nº 12.105: Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2009
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5690
Lei nº 12.104: Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes
Lei
Lei nº 12.104: Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2009
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5691
Lei nº 12.103: Institui o Dia Nacional do Bumba Meu Boi
Lei
Lei nº 12.103: Institui o Dia Nacional do Bumba Meu Boi
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2009
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5692
Lei nº 12.102: Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, acrescentando artigo à Lei n o 10.172, de 9 de janeiro de 2001
Lei
Lei nº 12.102: Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, acrescentando artigo à Lei n o 10.172, de 9 de janeiro de 2001
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2009
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5693
Lei nº 12.101: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei n o 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória n o 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
Lei
Lei nº 12.101: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei n o 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória n o 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2009
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5694
Lei nº 12.100: Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da Lei n o 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências
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Lei nº 12.100: Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da Lei n o 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Registo e Notariado Anos:2009
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5695
Lei nº 12.099: Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal; e altera a Lei n o 9.703, de 17 de novembro de 1998
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Lei nº 12.099: Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal; e altera a Lei n o 9.703, de 17 de novembro de 1998
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2009
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5696
Lei nº 12.098: Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, e dá outras providências
Lei
Lei nº 12.098: Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Justiça Anos:2009
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5697
Lei nº 12.097: Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos
Lei
Lei nº 12.097: Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos
Nação:Brasil Tema:Consumo Anos:2009
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5698
Lei nº 12.096: Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; altera as Leis n os 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.948, de 16 de junho de 2009, e 9.818, de 23 de agosto de 1999; revoga dispositivos da Medida Provisória n o 462, de 14 de maio de 2009, e do Decreto n o 70.235, de 6 de março de 1972; e dá outras providências
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Lei nº 12.096: Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; altera as Leis n os 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.948, de 16 de junho de 2009, e 9.818, de 23 de agosto de 1999; revoga dispositivos da Medida Provisória n o 462, de 14 de maio de 2009, e do Decreto n o 70.235, de 6 de março de 1972; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2009
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5699
Lei nº 12.095: Declara Sant’Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul
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Lei nº 12.095: Declara Sant’Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2009
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5700
Lei nº 12.094: Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de cargos de Analista Técnico e de Agente Executivo da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, sobre a transformação de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, altera o Anexo I da Lei n o 10.871, de 20 de maio de 2004, para adaptar os quantitativos de cargos da ANVISA, a Lei n o 11.539, de 8 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior, e altera a Lei n o 11.526, de 4 de outubro de 2007, para prever a fórmula de pagamento de cargo em comissão ocupado por militar, e a Lei n o 10.683, de 28 de maio de 2003
Lei
Lei nº 12.094: Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de cargos de Analista Técnico e de Agente Executivo da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, sobre a transformação de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, altera o Anexo I da Lei n o 10.871, de 20 de maio de 2004, para adaptar os quantitativos de cargos da ANVISA, a Lei n o 11.539, de 8 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior, e altera a Lei n o 11.526, de 4 de outubro de 2007, para prever a fórmula de pagamento de cargo em comissão ocupado por militar, e a Lei n o 10.683, de 28 de maio de 2003
Nação:Brasil Tema:Segurança Social，Saúde Anos:2009
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