LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
5569
Lei 6/2010: Republicação da Lei Orgânica da Assembleia Nacional
Lei
Lei 6/2010: Republicação da Lei Orgânica da Assembleia Nacional
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Constituição Anos:2010
Ver mais
5570
Lei 6/2010: Tratados Internacionais
Lei
Lei 6/2010: Tratados Internacionais
Nação:Timor-Leste Tema:Internacional Anos:2010
Ver mais
5571
Lei n.º 6/2010: Inclui no escalão A de comparticipação os medicamentos queratolíticos e antipsoriáticos destinados aos doentes portadores de psoríase
Lei
Lei n.º 6/2010: Inclui no escalão A de comparticipação os medicamentos queratolíticos e antipsoriáticos destinados aos doentes portadores de psoríase
Nação:Portugal Tema:Saúde，Segurança Social Anos:2010
Ver mais
5572
Lei n.º 6/2010:Aprovada a alteração da Lei da Nacionalidade
Lei
Lei n.º 6/2010:Aprovada a alteração da Lei da Nacionalidade
Nação:Guiné-Bissau Tema:Constituição Anos:2010
Ver mais
5573
Lei N.º6/2010:Estabelece os critérios a utilizar, pelo Governo, para a definição de remuneração e demais direitos e regalias aplicáveis aos titulares e membros das Assembleias Provinciais
Lei
Lei N.º6/2010:Estabelece os critérios a utilizar, pelo Governo, para a definição de remuneração e demais direitos e regalias aplicáveis aos titulares e membros das Assembleias Provinciais
Nação:Moçambique Tema:Ambiente Anos:2010
Ver mais
5574
Lei 5/2010: Código de Processo Penal
Código
Lei 5/2010: Código de Processo Penal
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Penal e Processo Penal Anos:2010
Ver mais
5575
Lei 5/2010: Censos 2010 (Revogado)
Lei
Lei 5/2010: Censos 2010 (Revogado)
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2010
Ver mais
5576
Lei n.º 5/2010: Estabelece um regime transitório e excepcional de apoio aos desempregados com filhos a cargo e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro
Lei
Lei n.º 5/2010: Estabelece um regime transitório e excepcional de apoio aos desempregados com filhos a cargo e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro
Nação:Portugal Tema:Segurança Social Anos:2010
Ver mais
5577
Lei n.º 5/2010:Aprovada a Lei de Base das Tecnologias de Informação e Comunicação
Lei
Lei n.º 5/2010:Aprovada a Lei de Base das Tecnologias de Informação e Comunicação
Nação:Guiné-Bissau Tema:Tecnologias Anos:2010
Ver mais
5578
Lei N.º5/2010:Autoriza o Governo a aprovar o Regime Jurídico dos Seguros
Lei
Lei N.º5/2010:Autoriza o Governo a aprovar o Regime Jurídico dos Seguros
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2010
Ver mais
5579
Lei 4/2010: Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma do Príncipe
Lei
Lei 4/2010: Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma do Príncipe
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:2010
Ver mais
5580
Lei 4/2010: Lei de Segurança Interna
Lei
Lei 4/2010: Lei de Segurança Interna
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2010
Ver mais
Página 465 A mostrar 5569 - 5580,Total 2050 páginas