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5557
Lei n.º 9/2010:Lei Orgânica da Polícia de Ordem Pública
Lei
Lei n.º 9/2010:Lei Orgânica da Polícia de Ordem Pública
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública Anos:2010
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5558
Lei 8/2010: Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas
Lei
Lei 8/2010: Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Militar Anos:2010
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5559
Lei 8/2010: Alteração do Orçamento Geral do Estado para 2010
Lei
Lei 8/2010: Alteração do Orçamento Geral do Estado para 2010
Nação:Timor-Leste Tema:Finança e Fiscal Anos:2010
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5560
Lei n.º 8/2010: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária
Lei
Lei n.º 8/2010: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:2010
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5561
Lei n.º 8-A/2010: Aprova um regime que viabiliza a possibilidade de o Governo conceder empréstimos, realizar outras operações de crédito activas a Estados membros da zona euro e prestar garantias pessoais do Estado a operações que visem o financiamento desses Estados, no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira
Lei
Lei n.º 8-A/2010: Aprova um regime que viabiliza a possibilidade de o Governo conceder empréstimos, realizar outras operações de crédito activas a Estados membros da zona euro e prestar garantias pessoais do Estado a operações que visem o financiamento desses Estados, no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:2010
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5562
Lei n.º 8/2010:Lei Orgânica de Guarda Nacional
Lei
Lei n.º 8/2010:Lei Orgânica de Guarda Nacional
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública Anos:2010
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5563
Lei 7/2010: Lei Base do Sistema Judiciário
Lei
Lei 7/2010: Lei Base do Sistema Judiciário
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Justiça Anos:2010
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5564
Lei 7/2010: Lei Contra a Violência Doméstica
Lei
Lei 7/2010: Lei Contra a Violência Doméstica
Nação:Timor-Leste Tema:Civil e Processo Civil Anos:2010
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5565
Lei n.º 7/2010: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
Lei
Lei n.º 7/2010: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:2010
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5566
Lei n.º 7/2010:Criado o Serviço de Informações de Segurança, SIS.
Lei
Lei n.º 7/2010:Criado o Serviço de Informações de Segurança, SIS.
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública Anos:2010
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5567
Lei N.º7/2010:Taxa de Sobrevalorização da Madeira
Lei
Lei N.º7/2010:Taxa de Sobrevalorização da Madeira
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2010
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5568
Lei 6/2010: Alteração da Lei Orgânica da Assembleia Nacional
Lei
Lei 6/2010: Alteração da Lei Orgânica da Assembleia Nacional
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Constituição Anos:2010
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