LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
5473
Lei 78/VII/2010: Execução da Política Criminal
Lei
Lei 78/VII/2010: Execução da Política Criminal
Nação:Cabo Verde Tema:Penal e Processo Penal Anos:2010
Ver mais
5474
Lei 77/VII/2010: Regime de Regime da Divisão, Designação e Determinação das Categorias Administrativas das Povoações
Lei
Lei 77/VII/2010: Regime de Regime da Divisão, Designação e Determinação das Categorias Administrativas das Povoações
Nação:Cabo Verde Tema:Administração e Administração Pública Anos:2010
Ver mais
5475
Lei 76/VII/2010: Taxa Ecológica
Lei
Lei 76/VII/2010: Taxa Ecológica
Nação:Cabo Verde Tema:Ambiente Anos:2010
Ver mais
5476
Lei 75/VII/2010: Regime Jurídico das Zonas Turísticas Especiais
Lei
Lei 75/VII/2010: Regime Jurídico das Zonas Turísticas Especiais
Nação:Cabo Verde Tema:Turismo Anos:2010
Ver mais
5477
Lei 74/VII/2010: Alteração e Republicação da Lei da Televisão
Lei
Lei 74/VII/2010: Alteração e Republicação da Lei da Televisão
Nação:Cabo Verde Tema:Cultura Anos:2010
Ver mais
5478
Lei 73/VII/2010: Lei da Imprensa Escrita e de Agência de Notícias
Lei
Lei 73/VII/2010: Lei da Imprensa Escrita e de Agência de Notícias
Nação:Cabo Verde Tema:Cultura Anos:2010
Ver mais
5479
Lei 72/VII/2010: Estatuto do Jornalista
Lei
Lei 72/VII/2010: Estatuto do Jornalista
Nação:Cabo Verde Tema:Cultura Anos:2010
Ver mais
5480
Lei 71/VII/2010: Alteração e Republicação do Decreto-Legislativo n.° 10/93, de 29 de Junho, que regula o exercício da actividade de radiodifusão em Cabo Verde, nomeadamente no que respeita à definição de serviço público e à fixação das coimas resultantes de infracções ao mesmo
Lei
Lei 71/VII/2010: Alteração e Republicação do Decreto-Legislativo n.° 10/93, de 29 de Junho, que regula o exercício da actividade de radiodifusão em Cabo Verde, nomeadamente no que respeita à definição de serviço público e à fixação das coimas resultantes de infracções ao mesmo
Nação:Cabo Verde Tema:Cultura Anos:2010
Ver mais
5481
Lei 70/VII/2010: Alteração e Republicação da Lei da Comunicação Social
Lei
Lei 70/VII/2010: Alteração e Republicação da Lei da Comunicação Social
Nação:Cabo Verde Tema:Cultura Anos:2010
Ver mais
5482
Lei 69/VII/2010: Descentralização Administrativa
Lei
Lei 69/VII/2010: Descentralização Administrativa
Nação:Cabo Verde Tema:Administração e Administração Pública Anos:2010
Ver mais
5483
Lei 68/VII/2010: Autoriza o Governo a aprovar o Código Marítimo de Cabo Verde, o qual deverá integrar toda a legislação marítima dispersa num único instrumento legal, visando a sua sistematização; colmatar as lacunas existentes no âmbito da legislação marítima nacional; e articular a legislação marítima nacional em sintonia com as disposições legais contidas nas diversas convenções internacionais do sector de que Cabo Verde é parte integrante
Lei
Lei 68/VII/2010: Autoriza o Governo a aprovar o Código Marítimo de Cabo Verde, o qual deverá integrar toda a legislação marítima dispersa num único instrumento legal, visando a sua sistematização; colmatar as lacunas existentes no âmbito da legislação marítima nacional; e articular a legislação marítima nacional em sintonia com as disposições legais contidas nas diversas convenções internacionais do sector de que Cabo Verde é parte integrante
Nação:Cabo Verde Tema:Civil e Processo Civil Anos:2010
Ver mais
5484
Lei 67/VII/2010: Autoriza o Governo a alterar o Regime Jurídico de Restrição do Uso de Cheque, aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 12/95, de 26 de Dezembro, que estabelece um sistema punitivo para os utilizadores de cheques sem provisão e para as instituições bancárias, que cometam transgressões
Lei
Lei 67/VII/2010: Autoriza o Governo a alterar o Regime Jurídico de Restrição do Uso de Cheque, aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 12/95, de 26 de Dezembro, que estabelece um sistema punitivo para os utilizadores de cheques sem provisão e para as instituições bancárias, que cometam transgressões
Nação:Cabo Verde Tema:Finanças Anos:2010
Ver mais
Página 457 A mostrar 5473 - 5484,Total 2050 páginas