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5449
Lei nº 12.207: Denomina Ponte Comendador Hiroshi Sumida a ponte sobre o rio Ribeira de Iguape, na BR-116, na cidade de Registro, Estado de São Paulo
Lei
Lei nº 12.207: Denomina Ponte Comendador Hiroshi Sumida a ponte sobre o rio Ribeira de Iguape, na BR-116, na cidade de Registro, Estado de São Paulo
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2010
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5450
Lei nº 12.206: Institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé
Lei
Lei nº 12.206: Institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2010
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5451
Lei nº 12.205: Confere ao Município de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cooperativismo
Lei
Lei nº 12.205: Confere ao Município de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cooperativismo
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2010
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5452
Lei nº 12.204: Institui o Dia Nacional da Câmara Júnior
Lei
Lei nº 12.204: Institui o Dia Nacional da Câmara Júnior
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:2010
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5453
Lei nº 12.203: Denomina rodovia federal Governador Henrique Santillo o trecho da BR-060-Goiânia/Brasília
Lei
Lei nº 12.203: Denomina rodovia federal Governador Henrique Santillo o trecho da BR-060-Goiânia/Brasília
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2010
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5454
Lei nº 12.202: Altera a Lei n o 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do magistério público e médicos dos programas de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como crédito do FIES pelas instituições de ensino; e dá outras providências)
Lei
Lei nº 12.202: Altera a Lei n o 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do magistério público e médicos dos programas de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como crédito do FIES pelas instituições de ensino; e dá outras providências)
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2010
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5455
Lei nº 12.201: Cria cargos de Analista, Inspetor e Agente Executivo no quadro de pessoal da Comissão de Valores Mobiliários
Lei
Lei nº 12.201: Cria cargos de Analista, Inspetor e Agente Executivo no quadro de pessoal da Comissão de Valores Mobiliários
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:2010
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5456
Lei nº 12.200: Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Ministério da Justiça
Lei
Lei nº 12.200: Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Ministério da Justiça
Nação:Brasil Tema:Justiça，Administração e Administração Pública Anos:2010
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5457
Lei nº 12.199: Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento
Lei
Lei nº 12.199: Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:2010
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5458
Lei nº 12.198: Dispõe sobre o exercício da profissão de Repentista
Lei
Lei nº 12.198: Dispõe sobre o exercício da profissão de Repentista
Nação:Brasil Tema:Religião Anos:2010
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5459
Lei nº 12.197: Fixa limites para o valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física
Lei
Lei nº 12.197: Fixa limites para o valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2010
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5460
Lei nº 12.196: Altera a Lei no 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências
Lei
Lei nº 12.196: Altera a Lei no 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:2010
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