LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
5389
Lei nº 12.267: Institui o Dia Nacional da Cidadania
Lei
Lei nº 12.267: Institui o Dia Nacional da Cidadania
Nação:Brasil Tema:Constituição Anos:2010
Ver mais
5390
Lei nº 12.266: Institui o Dia Nacional do Sistema Braille
Lei
Lei nº 12.266: Institui o Dia Nacional do Sistema Braille
Nação:Brasil Tema:Cultura，Segurança Social Anos:2010
Ver mais
5391
Lei nº 12.265: Promove post mortem o diplomata Marcus Vinícius da Cruz de Mello Moraes
Lei
Lei nº 12.265: Promove post mortem o diplomata Marcus Vinícius da Cruz de Mello Moraes
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2010
Ver mais
5392
Lei nº 12.264: Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei n o 5.917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de novo trecho
Lei
Lei nº 12.264: Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei n o 5.917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de novo trecho
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2010
Ver mais
5393
Lei nº 12.263: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19 a Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 12.263: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19 a Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2010
Ver mais
5394
Lei nº 12.262: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3 a Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 12.262: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3 a Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:2010
Ver mais
5395
Lei nº 12.261: Acrescenta parágrafo único ao art. 1 o da Lei n o 11.348, de 27 de setembro de 2006, para convalidar atos praticados por servidores e efeitos financeiros decorrentes do exercício das funções comissionadas de nível 02, criadas por ato administrativo interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15 a Região
Lei
Lei nº 12.261: Acrescenta parágrafo único ao art. 1 o da Lei n o 11.348, de 27 de setembro de 2006, para convalidar atos praticados por servidores e efeitos financeiros decorrentes do exercício das funções comissionadas de nível 02, criadas por ato administrativo interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15 a Região
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2010
Ver mais
5396
Lei nº 12.260: Reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição, no ano de 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes - UNE, localizada no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Lei
Lei nº 12.260: Reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição, no ano de 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes - UNE, localizada no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2010
Ver mais
5397
Lei nº 12.259: Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros de Pessoal da Justiça Militar da União
Lei
Lei nº 12.259: Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros de Pessoal da Justiça Militar da União
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:2010
Ver mais
5398
Lei nº 12.258: Altera o Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei n o 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a possibilidade de utilização de equipamento de vigilância indireta pelo condenado nos casos em que especifica
Lei
Lei nº 12.258: Altera o Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei n o 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a possibilidade de utilização de equipamento de vigilância indireta pelo condenado nos casos em que especifica
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:2010
Ver mais
5399
Lei nº 12.257: Concede auxílio especial e bolsa especial aos dependentes dos militares das Forças Armadas falecidos no terremoto de janeiro de 2010 na República do Haiti
Lei
Lei nº 12.257: Concede auxílio especial e bolsa especial aos dependentes dos militares das Forças Armadas falecidos no terremoto de janeiro de 2010 na República do Haiti
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2010
Ver mais
5400
Lei nº 12.256: Reestrutura a remuneração dos cargos de natureza especial, altera a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos servidores efetivos da Câmara dos Deputados; revoga o art. 4 o da Resolução n o 28, de 1998, e o art. 1 o da Resolução n o 39, de 2006, ambas da Câmara dos Deputados; e dá outras providências
Lei
Lei nº 12.256: Reestrutura a remuneração dos cargos de natureza especial, altera a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos servidores efetivos da Câmara dos Deputados; revoga o art. 4 o da Resolução n o 28, de 1998, e o art. 1 o da Resolução n o 39, de 2006, ambas da Câmara dos Deputados; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2010
Ver mais
Página 450 A mostrar 5389 - 5400,Total 2050 páginas