Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

Iniciar sessão

5353

Lei

Lei nº 12.303: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas

Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2010

5354

Lei

Lei nº 12.302: Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2010

5355

Lei

Lei nº 12.301: Declara o Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira Nordestina de São Cristóvão Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2010

5356

Lei

Lei nº 12.300: Altera o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, instituído pelas Resoluções do Senado Federal n os 42 e 51, de 1993, e unificado pela Resolução do Senado Federal n o 7, de 2002, convalidada pela Lei n o 10.863, de 29 de abril de 2004

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2010

5357

Lei

Lei nº 12.299: Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei n o 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2010

5358

Lei

Lei nº 12.298: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 9.600.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2010

5359

Lei

Lei nº 12.297: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Esporte, crédito especial no valor de R$ 554.400.000,00, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2010

5360

Lei

Lei nº 12.296: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 285.737.582,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2010

5361

Lei

Lei nº 12.295: Altera o Anexo V da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2010

5362

Lei

Lei nº 12.294: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 3.470.962.700,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2010

5363

Lei

Lei nº 12.293: Altera o inciso XVIII do art. 4 o da Lei n o 12.214, de 26 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2010

5364

Lei

Lei nº 12.292: Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Administração e Administração Pública Anos:2010

Página 447 A mostrar 5353 - 5364,Total 2050 páginas