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5317
Lei nº 12.339: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.978.448.870,00, para os fins que especifica
Lei
Lei nº 12.339: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.978.448.870,00, para os fins que especifica
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2010
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5318
Lei nº 12.338: Institui o dia 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico
Lei
Lei nº 12.338: Institui o dia 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2010
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5319
Lei nº 12.337: Altera o Anexo I da Lei n o 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado
Lei
Lei nº 12.337: Altera o Anexo I da Lei n o 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2010
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5320
Lei nº 12.336: Altera as Leis n o 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o serviço militar, e n o 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do serviço militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários
Lei
Lei nº 12.336: Altera as Leis n o 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o serviço militar, e n o 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do serviço militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:2010
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5321
Lei nº 12.335: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Ministério da Fazenda
Lei
Lei nº 12.335: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Ministério da Fazenda
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Administração e Administração Pública Anos:2010
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5322
Lei nº 12.334: Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei n o 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4 o da Lei n o 9.984, de 17 de julho de 2000
Lei
Lei nº 12.334: Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei n o 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4 o da Lei n o 9.984, de 17 de julho de 2000
Nação:Brasil Tema:Minas e Energia，Tecnologias Anos:2010
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5323
Lei nº 12.333: Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional
Lei
Lei nº 12.333: Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2010
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5324
Lei nº 12.332: Denomina Viaduto José Mendonça de Lima o viaduto da BR-153, Km 501,2, no Município de Goiânia, Estado de Goiás
Lei
Lei nº 12.332: Denomina Viaduto José Mendonça de Lima o viaduto da BR-153, Km 501,2, no Município de Goiânia, Estado de Goiás
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2010
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5325
Lei nº 12.331: Denomina Rodovia João Lyra Filho o trecho da rodovia da BR-104 entre as cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco
Lei
Lei nº 12.331: Denomina Rodovia João Lyra Filho o trecho da rodovia da BR-104 entre as cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2010
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5326
Lei nº 12.330: Denomina Rodovia Historiador Osvaldo Henrique Castello Branco a BR-499, entre o entroncamento com a BR-040 e o Museu Casa de Cabangu, no Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais
Lei
Lei nº 12.330: Denomina Rodovia Historiador Osvaldo Henrique Castello Branco a BR-499, entre o entroncamento com a BR-040 e o Museu Casa de Cabangu, no Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2010
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5327
Lei nº 12.329: Denomina Dr. Carlos Geraldo Valadares a ponte localizada na BR-352, sobre o rio São Francisco, na divisa dos Municípios de Martinho Campos e Abaeté, no Estado de Minas Gerais
Lei
Lei nº 12.329: Denomina Dr. Carlos Geraldo Valadares a ponte localizada na BR-352, sobre o rio São Francisco, na divisa dos Municípios de Martinho Campos e Abaeté, no Estado de Minas Gerais
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2010
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5328
Lei nº 12.328: Institui o Dia Nacional do Evangélico a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano
Lei
Lei nº 12.328: Institui o Dia Nacional do Evangélico a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2010
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