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5245
Lei 1/2011: Orçamento Geral do Estado para 2011
Lei
Lei 1/2011: Orçamento Geral do Estado para 2011
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2011
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5246
Lei 1/II/2011: Orçamento Geral do Estado para 2011
Lei
Lei 1/II/2011: Orçamento Geral do Estado para 2011
Nação:Timor-Leste Tema:Finança e Fiscal Anos:2011
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5247
Orden Ministerial Nº 1/2.011: Por la que se Regula el Inicio de la Emisión de Tarjetas de Residencia y Permanencia en el Centro Nacional de Emisión de Documentos Oficiales de Guinea Ecuatorial (CNEDOGE)
Lei
Orden Ministerial Nº 1/2.011: Por la que se Regula el Inicio de la Emisión de Tarjetas de Residencia y Permanencia en el Centro Nacional de Emisión de Documentos Oficiales de Guinea Ecuatorial (CNEDOGE)
Nação:Guiné Equatorial Tema:Administração e Administração Pública Anos:2011
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5248
Ley Nº 1/2.011: Por la que se Aprueba la Ejecución de los Presupuestos Generales del Estado para el Ejercicio Económico 2010
Lei
Ley Nº 1/2.011: Por la que se Aprueba la Ejecución de los Presupuestos Generales del Estado para el Ejercicio Económico 2010
Nação:Guiné Equatorial Tema:Finança e Fiscal Anos:2011
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5249
Lei n.º 1/2011: Prorroga por 365 dias o prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal
Lei
Lei n.º 1/2011: Prorroga por 365 dias o prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal
Nação:Portugal Tema:Ambiente Anos:2011
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5250
Lei n.º 1/2011:Lei de Bases do Ambiente
Lei
Lei n.º 1/2011:Lei de Bases do Ambiente
Nação:Guiné-Bissau Tema:Ambiente Anos:2011
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5251
Lei N.º1/2011:Orçamento do Estado para 2011
Lei
Lei N.º1/2011:Orçamento do Estado para 2011
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2011
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5252
Lei 12/10: Lei do Combate ao Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo (Revogado)
Lei
Lei 12/10: Lei do Combate ao Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo (Revogado)
Nação:Angola Tema:Finanças Anos:2010
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5253
Lei 11/10: Lei Sobre o Regime Jurídico e o Estatuto Remuneratório dos Titulares da Função Executiva do Estado
Lei
Lei 11/10: Lei Sobre o Regime Jurídico e o Estatuto Remuneratório dos Titulares da Função Executiva do Estado
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública，Justiça Anos:2010
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5254
Lei 26/10: Orçamento Geral do Estado para 2011
Lei
Lei 26/10: Orçamento Geral do Estado para 2011
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:2010
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5255
Lei 25/10: Alteração da Lei Orgânica do Processo do Tribunal Constitucional
Lei
Lei 25/10: Alteração da Lei Orgânica do Processo do Tribunal Constitucional
Nação:Angola Tema:Constituição，Justiça Anos:2010
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5256
Lei 24/10: Alteração da Lei Orgânica do Tribunal Constitucional
Lei
Lei 24/10: Alteração da Lei Orgânica do Tribunal Constitucional
Nação:Angola Tema:Constituição，Justiça Anos:2010
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