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5197
Decreto Nº 10/2.011: Por el que se Aprueba la Base de Precios de Obras del Estado en la República de Guinea Ecuatorial
Lei
Decreto Nº 10/2.011: Por el que se Aprueba la Base de Precios de Obras del Estado en la República de Guinea Ecuatorial
Nação:Guiné Equatorial Tema:Administração e Administração Pública Anos:2011
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5198
Lei n.º 10/2011: Dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento pelos serviços farmacêuticos dos hospitais que integram o SNS
Lei
Lei n.º 10/2011: Dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento pelos serviços farmacêuticos dos hospitais que integram o SNS
Nação:Portugal Tema:Saúde Anos:2011
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5199
Lei n.º 10/2011:Aprovado a Lei do Código de Processo do Contencioso Administrativo.
Lei
Lei n.º 10/2011:Aprovado a Lei do Código de Processo do Contencioso Administrativo.
Nação:Guiné-Bissau Tema:Justiça Anos:2011
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5200
Lei N.º10/2011:Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações da República de Moçambique
Lei
Lei N.º10/2011:Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações da República de Moçambique
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2011
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5201
Lei 9/VIII/2011: Alteração e Republicação da Lei n.º 72/VI/2005 de 4 de Julho que institui o dia 18 de Outubro, data do nascimento de Eugénio de Paula Tavares, como o “Dia Nacional da Cultura e das Comunidades”, visando, nomeadamente, exaltar a cultura cabo-verdiana, homenagear os que se dedicam à actividade cultural, e transmitir às novas gerações, incluindo os descendentes de cabo-verdianos no estrangeiro, a importância do legado cultural e histórico de Cabo Verde onde as comunidades ocupam um lugar singular
Lei
Lei 9/VIII/2011: Alteração e Republicação da Lei n.º 72/VI/2005 de 4 de Julho que institui o dia 18 de Outubro, data do nascimento de Eugénio de Paula Tavares, como o “Dia Nacional da Cultura e das Comunidades”, visando, nomeadamente, exaltar a cultura cabo-verdiana, homenagear os que se dedicam à actividade cultural, e transmitir às novas gerações, incluindo os descendentes de cabo-verdianos no estrangeiro, a importância do legado cultural e histórico de Cabo Verde onde as comunidades ocupam um lugar singular
Nação:Cabo Verde Tema:Cultura Anos:2011
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5202
Lei 9/2011: Orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas
Lei
Lei 9/2011: Orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2011
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5203
Lei n.º 9/2011: Décima quarta alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e décima alteração do Estatuto do Ministério Público, em matéria de aposentação, reforma e jubilação e de adaptação do regime de proibição de valorizações remuneratórias de 2011 ao sistema judiciário
Lei
Lei n.º 9/2011: Décima quarta alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e décima alteração do Estatuto do Ministério Público, em matéria de aposentação, reforma e jubilação e de adaptação do regime de proibição de valorizações remuneratórias de 2011 ao sistema judiciário
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:2011
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5204
Lei n.º 9/2011:Aprovada a Lei de Bases de Protecção Civil
Lei
Lei n.º 9/2011:Aprovada a Lei de Bases de Protecção Civil
Nação:Guiné-Bissau Tema:Segurança Social Anos:2011
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5205
Lei N.º9/2011:Alteração do Orçamento do Estado para 2011
Lei
Lei N.º9/2011:Alteração do Orçamento do Estado para 2011
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2011
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5206
Lei 8/VIII/2011: Estatutos da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social
Lei
Lei 8/VIII/2011: Estatutos da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social
Nação:Cabo Verde Tema:Administração e Administração Pública Anos:2011
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5207
Lei 8/2011: Alteração e republicação da Lei eleitoral para o Presidente da República
Lei
Lei 8/2011: Alteração e republicação da Lei eleitoral para o Presidente da República
Nação:Timor-Leste Tema:Constituição Anos:2011
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5208
Lei n.º 8/2011: Procede à 1.ª alteração à Lei da Televisão, aprovada pela Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho, à 12.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de Outubro, e à 1.ª alteração à Lei n.º 8/2007, de 14 de Fevereiro, que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e de televisão, transpondo a Directiva n.º 2007/65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro
Lei
Lei n.º 8/2011: Procede à 1.ª alteração à Lei da Televisão, aprovada pela Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho, à 12.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de Outubro, e à 1.ª alteração à Lei n.º 8/2007, de 14 de Fevereiro, que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e de televisão, transpondo a Directiva n.º 2007/65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro
Nação:Portugal Tema:Constituição，Justiça Anos:2011
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