LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
4897
Lei
Lei nº 12.582: Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em favor de empresas estatais federais do Grupo ELETROBRAS, crédito especial no valor total de R$ 1.055.118.669,00, para os fins que especifica
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2011
Ver mais
4898
Lei
Lei nº 12.581: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, crédito suplementar no valor de R$ 50.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2011
Ver mais
4899
Lei
Lei nº 12.580: Abre ao Orçamento de Investimento para 2011 crédito suplementar no valor total de R$ 8.631.945.462,00, em favor de diversas empresas estatais, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 20.731.286.239,00, para os fins que especifica
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2011
Ver mais
4900
Lei
Lei nº 12.579: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, da Presidência da República e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 101.308.880,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2011
Ver mais
4901
Lei
Lei nº 12.578: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 4.776.413,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2011
Ver mais
4902
Lei
Lei nº 12.577: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e do Esporte, crédito especial no valor de R$ 54.266.793,00, para os fins que especifica, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2011
Ver mais
4903
Lei
Lei nº 12.576: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 8.692.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2011
Ver mais
4904
Lei
Lei nº 12.575: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 300.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2011
Ver mais
4905
Lei
Lei nº 12.574: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 2.816.660,00, para os fins que especifica
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2011
Ver mais
4906
Lei
Lei nº 12.573: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Comunicações, crédito suplementar no valor de R$ 24.376.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2011
Ver mais
4907
Lei
Lei nº 12.572: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 32.120.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2011
Ver mais
4908
Lei
Lei nº 12.571: Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em favor de empresas estatais, crédito especial no valor total de R$ 38.645.735,00, para os fins que especifica
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2011
Ver mais
Anterior
1
2
...
407
408
409
410
411
...
2049
2050
Seguinte
Página 409
A mostrar 4897 - 4908,Total 2050 páginas