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4885
Lei 2/11: Lei sobre as Parcerias Público-Privadas (Revogado)
Lei
Lei 2/11: Lei sobre as Parcerias Público-Privadas (Revogado)
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública，Finança e Fiscal Anos:2011
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4886
Lei 1/11: Lei de Bases do Regime Geral do Sistema Nacional de Planeamento
Lei
Lei 1/11: Lei de Bases do Regime Geral do Sistema Nacional de Planeamento
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:2011
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4887
Lei 39/11: Alteração da Lei da Organização e Funcionamentos dos Órgãos da Administração Local do Estado
Lei
Lei 39/11: Alteração da Lei da Organização e Funcionamentos dos Órgãos da Administração Local do Estado
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:2011
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4888
Lei 38/11: Criação dos Parques Nacionais de Luengue-Luiana, de Mavinga e Mayombe declarando-os áreas de protecção, preservação e conservação da diversidade biológica e fixando os objectivos que prosseguem, definição da sua localização e limites geográficos em conformidade com os respectivos mapas e da entidades responsáveis pela sua gestão e fiscalização
Lei
Lei 38/11: Criação dos Parques Nacionais de Luengue-Luiana, de Mavinga e Mayombe declarando-os áreas de protecção, preservação e conservação da diversidade biológica e fixando os objectivos que prosseguem, definição da sua localização e limites geográficos em conformidade com os respectivos mapas e da entidades responsáveis pela sua gestão e fiscalização
Nação:Angola Tema:Ambiente，Administração e Administração Pública Anos:2011
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4889
Lei 37/11: Orçamento Geral do Estado para 2012
Lei
Lei 37/11: Orçamento Geral do Estado para 2012
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:2011
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4890
Lei 36/11: Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais
Lei
Lei 36/11: Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:2011
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4891
Lei 35/11: Autoriza o Titular do Poder Executivo a legislar sobre a Revisão do Código do Imposto Industrial, do Código do Imposto sobre a Aplicação de Capitais, do Código do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho e do Regulamento do Imposto do Consumo no sentido de os ajustar à actual realidade económica e tributária do País, e a aprovar o Código do Imposto de Selo
Lei
Lei 35/11: Autoriza o Titular do Poder Executivo a legislar sobre a Revisão do Código do Imposto Industrial, do Código do Imposto sobre a Aplicação de Capitais, do Código do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho e do Regulamento do Imposto do Consumo no sentido de os ajustar à actual realidade económica e tributária do País, e a aprovar o Código do Imposto de Selo
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:2011
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4892
Lei 34/11: Lei do Combate ao Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo(Revogado)
Lei
Lei 34/11: Lei do Combate ao Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo(Revogado)
Nação:Angola Tema:Penal e Processo Penal Anos:2011
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4893
Lei nº 12.586: Denomina Prefeito Leôncio Miranda a ponte na BR-235, sobre o rio Tocantins, entre os Municípios de Tupirama e Pedro Afonso, no Estado do Tocantins
Lei
Lei nº 12.586: Denomina Prefeito Leôncio Miranda a ponte na BR-235, sobre o rio Tocantins, entre os Municípios de Tupirama e Pedro Afonso, no Estado do Tocantins
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2011
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4894
Lei nº 12.585: Denomina Senador Jonas Pinheiro o trecho das rodovias BR-070, BR-163 e BR-364 referente ao rodoanel de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso
Lei
Lei nº 12.585: Denomina Senador Jonas Pinheiro o trecho das rodovias BR-070, BR-163 e BR-364 referente ao rodoanel de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2011
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4895
Lei nº 12.584: Denomina Rodovia Manoel Ferreira Lago Filho o trecho da rodovia BR-146 entre as cidades de Passos e Bom Jesus da Penha, ambas no Estado de Minas Gerais
Lei
Lei nº 12.584: Denomina Rodovia Manoel Ferreira Lago Filho o trecho da rodovia BR-146 entre as cidades de Passos e Bom Jesus da Penha, ambas no Estado de Minas Gerais
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2011
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4896
Lei nº 12.583: Denomina Guimarães Rosa a ponte construída sobre o Rio São Francisco, ligando os Municípios de Carinhanha e Malhada, na BR-030, no Estado da Bahia
Lei
Lei nº 12.583: Denomina Guimarães Rosa a ponte construída sobre o Rio São Francisco, ligando os Municípios de Carinhanha e Malhada, na BR-030, no Estado da Bahia
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2011
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