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4681
Lei nº 12.630: Institui o Dia Nacional do Reggae
Lei
Lei nº 12.630: Institui o Dia Nacional do Reggae
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2012
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4682
Lei nº 12.629: Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose
Lei
Lei nº 12.629: Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2012
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4683
Lei nº 12.628: Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 4 de outubro
Lei
Lei nº 12.628: Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 4 de outubro
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2012
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4684
Lei nº 12.627: Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo
Lei
Lei nº 12.627: Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2012
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4685
Lei nº 12.626: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 533.581.700,00, para os fins que especifica
Lei
Lei nº 12.626: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 533.581.700,00, para os fins que especifica
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2012
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4686
Lei nº 12.625: Institui o dia 8 de maio como o Dia Nacional do Turismo
Lei
Lei nº 12.625: Institui o dia 8 de maio como o Dia Nacional do Turismo
Nação:Brasil Tema:Cultura，Turismo Anos:2012
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4687
Lei nº 12.624: Institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional da Música Popular Brasileira
Lei
Lei nº 12.624: Institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional da Música Popular Brasileira
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2012
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4688
Lei nº 12.623: Institui o Dia do Aniversário do Buda Shakyamuni e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro
Lei
Lei nº 12.623: Institui o Dia do Aniversário do Buda Shakyamuni e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2012
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4689
Lei nº 12.622: Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências
Lei
Lei nº 12.622: Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2012
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4690
Lei nº 12.621: Institui o Dia Nacional do Maquinista Ferroviário
Lei
Lei nº 12.621: Institui o Dia Nacional do Maquinista Ferroviário
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Laboral Anos:2012
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4691
Lei nº 12.620: Institui o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito
Lei
Lei nº 12.620: Institui o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:2012
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4692
Lei nº 12.619: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 12.023, de 27 de agosto de 2009, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; e dá outras providências
Lei
Lei nº 12.619: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 12.023, de 27 de agosto de 2009, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Laboral Anos:2012
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