LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
23989
Lei n.º212: Autorizando o Govêrno a despender até348000$00com a construção da linha férrea de Évora a Ponte de Sor
Lei
Lei n.º212: Autorizando o Govêrno a despender até348000$00com a construção da linha férrea de Évora a Ponte de Sor
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1914
Ver mais
23990
Lei n.º211: Reorganizando os serviços dos departamentos marítimos, capitanias dos portos, e suas delegações, do continente e ilhas adjacentes
Lei
Lei n.º211: Reorganizando os serviços dos departamentos marítimos, capitanias dos portos, e suas delegações, do continente e ilhas adjacentes
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1914
Ver mais
23991
Lei n.º210: Considerando, para os efeitos fiscais, como sendo feita directamente pelo falecido cidadão José Maria dos Santos, a doação que os seus herdeiros vão fazer aos actuais colonos e rendeiros de várias terras, da propriedade das glebas que os mesmos exploram e ocupam
Lei
Lei n.º210: Considerando, para os efeitos fiscais, como sendo feita directamente pelo falecido cidadão José Maria dos Santos, a doação que os seus herdeiros vão fazer aos actuais colonos e rendeiros de várias terras, da propriedade das glebas que os mesmos exploram e ocupam
Nação:Portugal Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1914
Ver mais
23992
Lei n.º209: Estabelecendo o direito a pensão do Estado para os médicos e veterinários que se impossibilitem em serviço, e para a viúva, filhos menores, pai, mãe e irmãos menores dos que falecerem pelo referido motivo
Lei
Lei n.º209: Estabelecendo o direito a pensão do Estado para os médicos e veterinários que se impossibilitem em serviço, e para a viúva, filhos menores, pai, mãe e irmãos menores dos que falecerem pelo referido motivo
Nação:Portugal Tema:Segurança Social Anos:1914
Ver mais
23993
Lei n.º208: Reconhecendo, para o efeito das leis, quatro cidadãos como revolucionários civis
Lei
Lei n.º208: Reconhecendo, para o efeito das leis, quatro cidadãos como revolucionários civis
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:1914
Ver mais
23994
Lei n.º207: Autorizando o Govêrno a despender até a verba de12000$00com a aquisição dum vapor para as visitas de saúde do pôsto de sanidade marítima do pôrto de Lisboa
Lei
Lei n.º207: Autorizando o Govêrno a despender até a verba de12000$00com a aquisição dum vapor para as visitas de saúde do pôsto de sanidade marítima do pôrto de Lisboa
Nação:Portugal Tema:Saúde，Viação e Transportes Anos:1914
Ver mais
23995
Lei n.º206: Alterando diferentes verbas do orçamento da despesa do Ministério da Guerra para1913-1914
Lei
Lei n.º206: Alterando diferentes verbas do orçamento da despesa do Ministério da Guerra para1913-1914
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1914
Ver mais
23996
Lei n.º205: Alterando algumas disposições da organização e regulamento da Escola de Guerra
Lei
Lei n.º205: Alterando algumas disposições da organização e regulamento da Escola de Guerra
Nação:Portugal Tema:Militar，Educação e Ensino Anos:1914
Ver mais
23997
Lei n.º204: Autorizando a Estação de Saúde do Funchal a contratar o fornecimento duma lancha a vapor e equiparando o escrivão-intérprete da referida Estação ao da Estação de Saúde de Leixões
Lei
Lei n.º204: Autorizando a Estação de Saúde do Funchal a contratar o fornecimento duma lancha a vapor e equiparando o escrivão-intérprete da referida Estação ao da Estação de Saúde de Leixões
Nação:Portugal Tema:Saúde，Administração e Administração Pública Anos:1914
Ver mais
23998
Lei n.º203: Constituindo o concelho de Castanheira de Pera
Lei
Lei n.º203: Constituindo o concelho de Castanheira de Pera
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1914
Ver mais
23999
Lei n.º202: Isentando as Juntas de Paróquia do pagamento da contribuìção de registo pelos legados que receberem com destino a actos de caridade ou beneficência
Lei
Lei n.º202: Isentando as Juntas de Paróquia do pagamento da contribuìção de registo pelos legados que receberem com destino a actos de caridade ou beneficência
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública，Segurança Social Anos:1914
Ver mais
24000
Lei n.º201: Regulando a colocação dos professores de instrução primária que, tendo sido exonerados a seu pedido, forem reintegrados no magistério oficial
Lei
Lei n.º201: Regulando a colocação dos professores de instrução primária que, tendo sido exonerados a seu pedido, forem reintegrados no magistério oficial
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino，Administração e Administração Pública Anos:1914
Ver mais
Página 2000 A mostrar 23989 - 24000,Total 2050 páginas