LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
23545
Lei n.º618: Reorganizando o corpo docente da Escola de Música do Conservatório
Lei
Lei n.º618: Reorganizando o corpo docente da Escola de Música do Conservatório
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:1916
Ver mais
23546
Lei n.º617: Promovendo um primeiro assistente de química no Instituto Superior Técnico a chefe de química geral e de química inorgânica, e reduzindo a onze o número dos primeiros assistentes
Lei
Lei n.º617: Promovendo um primeiro assistente de química no Instituto Superior Técnico a chefe de química geral e de química inorgânica, e reduzindo a onze o número dos primeiros assistentes
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:1916
Ver mais
23547
Lei n.º616: Estabelecendo que as universidades e mais escolas de ensino superior tenham autonomia pedagógica e financeira idêntica à que possuem o Instituto Superior Técnico e o Instituto Superior de Comércio
Lei
Lei n.º616: Estabelecendo que as universidades e mais escolas de ensino superior tenham autonomia pedagógica e financeira idêntica à que possuem o Instituto Superior Técnico e o Instituto Superior de Comércio
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:1916
Ver mais
23548
Lei n.º615: Reconhecendo diferentes cidadãos como revolucionários civis
Lei
Lei n.º615: Reconhecendo diferentes cidadãos como revolucionários civis
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:1916
Ver mais
23549
Lei n.º614: Reconhecendo diferentes cidadãos como revolucionários civis
Lei
Lei n.º614: Reconhecendo diferentes cidadãos como revolucionários civis
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:1916
Ver mais
23550
Lei n.º613: Aumentando o quadro do pessoal marítimo da Alfândega do Funchal com um maquinista e dois fogueiros e diminuindo igual número de maquinistas e fogueiros no quadro da Alfândega de Lisboa
Lei
Lei n.º613: Aumentando o quadro do pessoal marítimo da Alfândega do Funchal com um maquinista e dois fogueiros e diminuindo igual número de maquinistas e fogueiros no quadro da Alfândega de Lisboa
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1916
Ver mais
23551
Lei n.º612: Inserindo várias disposições acêrca da transmissão das propriedades cuja contribuìção de registo não tenha sido liquidada nos prazos legais
Lei
Lei n.º612: Inserindo várias disposições acêrca da transmissão das propriedades cuja contribuìção de registo não tenha sido liquidada nos prazos legais
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal，Imobiliário e Urbanismo Anos:1916
Ver mais
23552
Lei n.º611: Autorizando o Govêrno a interpretar determinadas disposições referentes ao Conselho de Seguros
Lei
Lei n.º611: Autorizando o Govêrno a interpretar determinadas disposições referentes ao Conselho de Seguros
Nação:Portugal Tema:Finanças，Administração e Administração Pública Anos:1916
Ver mais
23553
Lei n.º610: Estabelecendo a competência dos tribunais de transgressões de Lisboa e Pôrto para manterem a prisão dos argùidos de delitos de contrabando ou de descaminho de direitos
Lei
Lei n.º610: Estabelecendo a competência dos tribunais de transgressões de Lisboa e Pôrto para manterem a prisão dos argùidos de delitos de contrabando ou de descaminho de direitos
Nação:Portugal Tema:Justiça Anos:1916
Ver mais
23554
Lei n.º609: Criando dois lugares de auditores interinos no Tribunal do Contencioso Fiscal junto da Alfândega de Lisboa
Lei
Lei n.º609: Criando dois lugares de auditores interinos no Tribunal do Contencioso Fiscal junto da Alfândega de Lisboa
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1916
Ver mais
23555
Lei n.º608: Autorizando o Govêrno a vender à Junta Geral do Distrito do Pôrto o edifício onde esteve estabelecido o Seminário dos Carvalhos, no concelho de Gaia, bem como todos os móveis ali existentes, a fim de nele ser instalada uma colónia agrícola para menores do sexo masculino
Lei
Lei n.º608: Autorizando o Govêrno a vender à Junta Geral do Distrito do Pôrto o edifício onde esteve estabelecido o Seminário dos Carvalhos, no concelho de Gaia, bem como todos os móveis ali existentes, a fim de nele ser instalada uma colónia agrícola para menores do sexo masculino
Nação:Portugal Tema:Imobiliário e Urbanismo，agricultura Anos:1916
Ver mais
23556
Lei n.º607: Abrindo um crédito extraordinário de75600$00destinado a suprir os deficits dos estabelecimentos e serviços dependentes da Provedoria Central da Assistência de Lisboa
Lei
Lei n.º607: Abrindo um crédito extraordinário de75600$00destinado a suprir os deficits dos estabelecimentos e serviços dependentes da Provedoria Central da Assistência de Lisboa
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1916
Ver mais
Página 1963 A mostrar 23545 - 23556,Total 2050 páginas