LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
23473
Lei n.º 684: Abrindo um crédito especial de 10000$00 para despesas de material e diversas da Imprensa da Universidade de Coimbra
Lei
Lei n.º 684: Abrindo um crédito especial de 10000$00 para despesas de material e diversas da Imprensa da Universidade de Coimbra
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1917
Ver mais
23474
Lei n.º 683: Criando na comarca de Lisboa o 2.º juízo de transgressões e execuções e regulando a sua constituìção
Lei
Lei n.º 683: Criando na comarca de Lisboa o 2.º juízo de transgressões e execuções e regulando a sua constituìção
Nação:Portugal Tema:Justiça，Administração e Administração Pública Anos:1917
Ver mais
23475
Lei n.º 682: Autorizando a Câmara Municipal da Mealhada a conceder o resgate de diversas glebas dos seus baldios aos respectivos usuários mediante determinada indemnização
Lei
Lei n.º 682: Autorizando a Câmara Municipal da Mealhada a conceder o resgate de diversas glebas dos seus baldios aos respectivos usuários mediante determinada indemnização
Nação:Portugal Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1917
Ver mais
23476
Lei n.º 681-A: Regulando a situação dos oficiais do exército em serviço na polícia cívica
Lei
Lei n.º 681-A: Regulando a situação dos oficiais do exército em serviço na polícia cívica
Nação:Portugal Tema:Militar Anos:1917
Ver mais
23477
Lei n.º 681: Acrescentando um parágrafo ao artigo 444.º da reorganização do exército de 25 de Maio de 1911
Lei
Lei n.º 681: Acrescentando um parágrafo ao artigo 444.º da reorganização do exército de 25 de Maio de 1911
Nação:Portugal Tema:Militar Anos:1917
Ver mais
23478
Lei n.º 680: Criando uma Direcção para regular o funcionamento do serviço da hora legal e extinguindo a comissão que organizou êsse serviço
Lei
Lei n.º 680: Criando uma Direcção para regular o funcionamento do serviço da hora legal e extinguindo a comissão que organizou êsse serviço
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1917
Ver mais
23479
Lei n.º 680-A: Estabelecendo o abono de uma pensão às famílias dos funcionários civis ou militares que, tendo sido afastados do serviço, em virtude de sentença, por motivo da insurreição de 31 de Janeiro de 1891, foram reintegrados
Lei
Lei n.º 680-A: Estabelecendo o abono de uma pensão às famílias dos funcionários civis ou militares que, tendo sido afastados do serviço, em virtude de sentença, por motivo da insurreição de 31 de Janeiro de 1891, foram reintegrados
Nação:Portugal Tema:Segurança Social Anos:1917
Ver mais
23480
Lei n.º 679: Determinando a substituìção das moedas de bronze-níquel por moedas de cobre-níquel e de bronze
Lei
Lei n.º 679: Determinando a substituìção das moedas de bronze-níquel por moedas de cobre-níquel e de bronze
Nação:Portugal Tema:Finanças Anos:1917
Ver mais
23481
Lei n.º 678: Regulando a concessão do direito de exploração da indústria siderúrgica
Lei
Lei n.º 678: Regulando a concessão do direito de exploração da indústria siderúrgica
Nação:Portugal Tema:Minas e Energia Anos:1917
Ver mais
23482
Lei n.º 677: Regulando o exercício da indústria de exploração de minas
Lei
Lei n.º 677: Regulando o exercício da indústria de exploração de minas
Nação:Portugal Tema:Minas e Energia Anos:1917
Ver mais
23483
Lei n.º 676: Alterando várias disposições relativas a abôno de prés e de gratificações de readmissão, e a promoções e melhorias de reforma de praças do exército
Lei
Lei n.º 676: Alterando várias disposições relativas a abôno de prés e de gratificações de readmissão, e a promoções e melhorias de reforma de praças do exército
Nação:Portugal Tema:Militar，Segurança Social Anos:1917
Ver mais
23484
Lei n.º 675: Autorizando o Govêrno a fazer à Administração dos Caminhos de Ferro do Estado um suprimento de 400000$00 para a continuação das obras de construção de diferentes linhas férreas
Lei
Lei n.º 675: Autorizando o Govêrno a fazer à Administração dos Caminhos de Ferro do Estado um suprimento de 400000$00 para a continuação das obras de construção de diferentes linhas férreas
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1917
Ver mais
Página 1957 A mostrar 23473 - 23484,Total 2050 páginas