LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
23401
Lei n.º 755: Regulando o horário de serviço dos professores dos liceus
Lei
Lei n.º 755: Regulando o horário de serviço dos professores dos liceus
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino，Laboral Anos:1917
Ver mais
23402
Lei n.º 754: Permitindo em determinadas condições a caça às rolas e abetardas em todos os distritos do continente e ilhas adjacentes, e das codornizes, patos, siseiros, cortiçós e abetardas nos distritos de Lisboa e Santarêm
Lei
Lei n.º 754: Permitindo em determinadas condições a caça às rolas e abetardas em todos os distritos do continente e ilhas adjacentes, e das codornizes, patos, siseiros, cortiçós e abetardas nos distritos de Lisboa e Santarêm
Nação:Portugal Tema:Ambiente，agricultura Anos:1917
Ver mais
23403
Lei n.º 753: Inserindo várias disposições contra os crimes de furto ou destruìção de linhas telegráficas ou telefónicas
Lei
Lei n.º 753: Inserindo várias disposições contra os crimes de furto ou destruìção de linhas telegráficas ou telefónicas
Nação:Portugal Tema:Justiça，Tecnologias Anos:1917
Ver mais
23404
Lei n.º 752: Determinando que, emquanto não fôr aprovado o Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 1917-1918, continuem em vigor as disposições da lei n.º 717, relativa à cobrança das receitas públicas e à sua aplicação às despesas do Estado
Lei
Lei n.º 752: Determinando que, emquanto não fôr aprovado o Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 1917-1918, continuem em vigor as disposições da lei n.º 717, relativa à cobrança das receitas públicas e à sua aplicação às despesas do Estado
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1917
Ver mais
23405
Lei n.º 751: Mandando pagar a um ex-grumete artilheiro do corpo de marinheiros da armada os seus vencimentos em dívida referentes aos anos económicos de 1907-1908 a 1909-1910
Lei
Lei n.º 751: Mandando pagar a um ex-grumete artilheiro do corpo de marinheiros da armada os seus vencimentos em dívida referentes aos anos económicos de 1907-1908 a 1909-1910
Nação:Portugal Tema:Militar，Finança e Fiscal Anos:1917
Ver mais
23406
Lei n.º 750: Estabelecendo que o pessoal menor da Secretaria Geral do Ministério das Colonias constitua uma única classe denominada «serventuários» e regulando os vencimentos do referido pessoal
Lei
Lei n.º 750: Estabelecendo que o pessoal menor da Secretaria Geral do Ministério das Colonias constitua uma única classe denominada «serventuários» e regulando os vencimentos do referido pessoal
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:1917
Ver mais
23407
Lei n.º 749: Confirmando o decreto n.º 3060, que reorganizou a Direcção Geral de Fazenda das Colónias
Lei
Lei n.º 749: Confirmando o decreto n.º 3060, que reorganizou a Direcção Geral de Fazenda das Colónias
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1917
Ver mais
23408
Lei n.º 748: Regulando os vencimentos dos professores de ensino primário
Lei
Lei n.º 748: Regulando os vencimentos dos professores de ensino primário
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino，Laboral Anos:1917
Ver mais
23409
Lei n.º 747: Fixando o prazo de validade das procurações para recebimento de juros e para endôsso e venda de títulos de dívida pública
Lei
Lei n.º 747: Fixando o prazo de validade das procurações para recebimento de juros e para endôsso e venda de títulos de dívida pública
Nação:Portugal Tema:Finanças Anos:1917
Ver mais
23410
Lei n.º 746: Inserindo várias disposições acêrca da situação dos auditores administrativos interinos, dos empregados interinos das secretarias das Juntas Gerais dos Distritos e dos empregados dos Governos Civis
Lei
Lei n.º 746: Inserindo várias disposições acêrca da situação dos auditores administrativos interinos, dos empregados interinos das secretarias das Juntas Gerais dos Distritos e dos empregados dos Governos Civis
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1917
Ver mais
23411
Lei n.º 745: Fixando as subvenções extraordinárias a abonar desde 1 de Maio de 1917 a 30 de Abril de 1918 ao pessoal dependente da Direcção Fiscal da Exploração de Caminhos de Ferro em serviço no Ministério do Trabalho e Previdência Social, e determinando que o imposto de trânsito nas linhas férreas do país incida tambêm nas sobretaxas criadas pelas portarias n.os 597 e 921
Lei
Lei n.º 745: Fixando as subvenções extraordinárias a abonar desde 1 de Maio de 1917 a 30 de Abril de 1918 ao pessoal dependente da Direcção Fiscal da Exploração de Caminhos de Ferro em serviço no Ministério do Trabalho e Previdência Social, e determinando que o imposto de trânsito nas linhas férreas do país incida tambêm nas sobretaxas criadas pelas portarias n.os 597 e 921
Nação:Portugal Tema:Viação e Transportes，Finança e Fiscal Anos:1917
Ver mais
23412
Lei n.º 744: Aprovando, para ser ratificada, a Convenção Postal celebrada com os Estados Unidos da América para a permuta de encomendas postais. Carta da confirmação e ratificação da convenção a que se refere a supracitada lei
Tratado Internacional
Lei n.º 744: Aprovando, para ser ratificada, a Convenção Postal celebrada com os Estados Unidos da América para a permuta de encomendas postais. Carta da confirmação e ratificação da convenção a que se refere a supracitada lei
Nação:Portugal Tema:Internacional，Viação e Transportes Anos:1917
Ver mais
Página 1951 A mostrar 23401 - 23412,Total 2050 páginas