LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
23209
Lei n.º 944: Reintegrando no activo no pôsto do primeiro sargento um primeiro sargento do regimento de infantaria de reserva n.º 4
Lei
Lei n.º 944: Reintegrando no activo no pôsto do primeiro sargento um primeiro sargento do regimento de infantaria de reserva n.º 4
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1920
Ver mais
23210
Lei n.º 943: Restituindo o direito à aposentação ao pároco de Santa Maria Maior, da vila de Chaves, que não havia completado dez anos seguidos de desconto para a Caixa de Aposentações, e garantindo o direito de aposentação a todos os párocos em idênticas condições, desde que tenham contribuído para a referida Caixa com as cotas respeitantes a dez anos e não tenham sido hostis ao regime
Lei
Lei n.º 943: Restituindo o direito à aposentação ao pároco de Santa Maria Maior, da vila de Chaves, que não havia completado dez anos seguidos de desconto para a Caixa de Aposentações, e garantindo o direito de aposentação a todos os párocos em idênticas condições, desde que tenham contribuído para a referida Caixa com as cotas respeitantes a dez anos e não tenham sido hostis ao regime
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1920
Ver mais
23211
Lei n.º 942: Criando a freguesia de Bustos, no concelho de Oliveira do Bairro, constituída por várias povoações desanexadas da freguesia de Mamarrosa
Lei
Lei n.º 942: Criando a freguesia de Bustos, no concelho de Oliveira do Bairro, constituída por várias povoações desanexadas da freguesia de Mamarrosa
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1920
Ver mais
23212
Lei n.º 941: Inserindo várias disposições relativas ao recenseamento eleitoral
Lei
Lei n.º 941: Inserindo várias disposições relativas ao recenseamento eleitoral
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1920
Ver mais
23213
Lei n.º 940: Fixando os vencimentos do pessoal aeronáutico militar
Lei
Lei n.º 940: Fixando os vencimentos do pessoal aeronáutico militar
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1920
Ver mais
23214
Lei n.º 939: Concedendo a pensão anual e vitalícia de 360$00 a cada um dos cidadãos João Lucas Tavares e José Marques do Carmo Catarino, que por ocasião do movimento revolucionário monárquico, em Janeiro de 1919 ficaram gravemente feridos e impossibilitados de trabalhar
Lei
Lei n.º 939: Concedendo a pensão anual e vitalícia de 360$00 a cada um dos cidadãos João Lucas Tavares e José Marques do Carmo Catarino, que por ocasião do movimento revolucionário monárquico, em Janeiro de 1919 ficaram gravemente feridos e impossibilitados de trabalhar
Nação:Portugal Tema:Segurança Social Anos:1920
Ver mais
23215
Lei n.º 938: Tornando extensivas ao segundo sargento do batalhão n.º 10 da guarda nacional republicana, José Francisco, as vantagens consignadas na lei n.º 786, de 24 de Agosto de 1917
Lei
Lei n.º 938: Tornando extensivas ao segundo sargento do batalhão n.º 10 da guarda nacional republicana, José Francisco, as vantagens consignadas na lei n.º 786, de 24 de Agosto de 1917
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1920
Ver mais
23216
Lei n.º 937: Considerando feriado nos distritos do Pôrto, Braga, Viana do Castelo, Vila Rial, Bragança, Viseu e Aveiro o dia 13 de Fevereiro de 1920
Lei
Lei n.º 937: Considerando feriado nos distritos do Pôrto, Braga, Viana do Castelo, Vila Rial, Bragança, Viseu e Aveiro o dia 13 de Fevereiro de 1920
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1920
Ver mais
23217
Lei n.º 936: Autorizando a Junta da Freguesia de Silgueiros, concelho de Viseu, a vender em hasta pública todos os bens que lhe não sejam indispensáveis, sendo uma parte do produto dessa venda convertida em inscrições, outra parte destinada a despesas gerais inadiáveis, e o restante aplicado a auxiliar a construção de edifícios escolares na freguesia
Lei
Lei n.º 936: Autorizando a Junta da Freguesia de Silgueiros, concelho de Viseu, a vender em hasta pública todos os bens que lhe não sejam indispensáveis, sendo uma parte do produto dessa venda convertida em inscrições, outra parte destinada a despesas gerais inadiáveis, e o restante aplicado a auxiliar a construção de edifícios escolares na freguesia
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1920
Ver mais
23218
Lei n.º 935: Regulando a promoção dos cabos e segundos sargentos sinaleiros
Lei
Lei n.º 935: Regulando a promoção dos cabos e segundos sargentos sinaleiros
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1920
Ver mais
23219
Lei n.º 934: Autorizando o Govêrno a abrir novos concursos para admissão de alunos na Escola Naval e na Escola Auxiliar de Marinha
Lei
Lei n.º 934: Autorizando o Govêrno a abrir novos concursos para admissão de alunos na Escola Naval e na Escola Auxiliar de Marinha
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1920
Ver mais
23220
Lei n.º 933: Prorrogando até 30 de Junho de 1920 a autorização concedida ao Govêrno pelo artigo 20.º da lei n.º 882, de 17 de Setembro de 1919
Lei
Lei n.º 933: Prorrogando até 30 de Junho de 1920 a autorização concedida ao Govêrno pelo artigo 20.º da lei n.º 882, de 17 de Setembro de 1919
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1920
Ver mais
Página 1935 A mostrar 23209 - 23220,Total 2050 páginas