LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
23065
Lei n.º 1085: Autorizando o Govêrno a mandar cunhar até a importância de 2000000$00 em moedas de bronze de $05
Lei
Lei n.º 1085: Autorizando o Govêrno a mandar cunhar até a importância de 2000000$00 em moedas de bronze de $05
Nação:Portugal Tema:Finanças Anos:1920
Ver mais
23066
Lei n.º 1084: Autorizando o Govêrno a publicar uma nova tabela dos emolumentos a cobrar nas conservatórias do registo predial
Lei
Lei n.º 1084: Autorizando o Govêrno a publicar uma nova tabela dos emolumentos a cobrar nas conservatórias do registo predial
Nação:Portugal Tema:Imobiliário e Urbanismo，Administração e Administração Pública Anos:1920
Ver mais
23067
Lei n.º 1083: Aplicando determinadas penas aos indivíduos que empreguem na pesca explosivos ou substâncias venenosas
Lei
Lei n.º 1083: Aplicando determinadas penas aos indivíduos que empreguem na pesca explosivos ou substâncias venenosas
Nação:Portugal Tema:Ambiente Anos:1920
Ver mais
23068
Lei n.º 1082: Considerando primeiro sargento desde 26 de Janeiro de 1908 o segundo sargento de engenharia Manuel de Oliveira, actualmente n.º 1183 da 5.ª companhia de reformados
Lei
Lei n.º 1082: Considerando primeiro sargento desde 26 de Janeiro de 1908 o segundo sargento de engenharia Manuel de Oliveira, actualmente n.º 1183 da 5.ª companhia de reformados
Nação:Portugal Tema:Militar Anos:1920
Ver mais
23069
Lei n.º 1081: Acrescentando um artigo à lei n.º 944, de 19 de Fevereiro de 1920, que reintegrou no activo um primeiro sargento do regimento de infantaria de reserva n.º 4
Lei
Lei n.º 1081: Acrescentando um artigo à lei n.º 944, de 19 de Fevereiro de 1920, que reintegrou no activo um primeiro sargento do regimento de infantaria de reserva n.º 4
Nação:Portugal Tema:Militar Anos:1920
Ver mais
23070
Lei n.º 1080: Suspendendo a execução do decreto n.º 6695, de 21 de Junho de 1920, que reorganizou os serviços da guarda fiscal, e anulando todos os efeitos que já tenha produzido
Lei
Lei n.º 1080: Suspendendo a execução do decreto n.º 6695, de 21 de Junho de 1920, que reorganizou os serviços da guarda fiscal, e anulando todos os efeitos que já tenha produzido
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal，Administração e Administração Pública Anos:1920
Ver mais
23071
Lei n.º 1079: Aplicando o aumento das receitas das câmaras municipais, proveniente da aplicação da tabela dos emolumentos dos serviços do registo civil, ao pagamento das despesas com os referidos serviços
Lei
Lei n.º 1079: Aplicando o aumento das receitas das câmaras municipais, proveniente da aplicação da tabela dos emolumentos dos serviços do registo civil, ao pagamento das despesas com os referidos serviços
Nação:Portugal Tema:Registo e Notariado，Administração e Administração Pública Anos:1920
Ver mais
23072
Lei n.º 1078: Fixando a verba que o Govêrno fica autorizado a despender em Dezembro de 1920 para ocorrer ao pagamento das despesas dos serviços públicos
Lei
Lei n.º 1078: Fixando a verba que o Govêrno fica autorizado a despender em Dezembro de 1920 para ocorrer ao pagamento das despesas dos serviços públicos
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1920
Ver mais
23073
Lei n.º 1077: Cedendo à Escola Primária Superior D. António da Costa o edifício do suprimido convento de Santos-o-Novo e suas dependências, sito na freguesia de Monte Pedral, da cidade de LisboaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
Lei
Lei n.º 1077: Cedendo à Escola Primária Superior D. António da Costa o edifício do suprimido convento de Santos-o-Novo e suas dependências, sito na freguesia de Monte Pedral, da cidade de LisboaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1920
Ver mais
23074
Lei n.º 1076: Tornando inelegíveis os empregados dos corpos administrativos para qualquer dos referidos corpos
Lei
Lei n.º 1076: Tornando inelegíveis os empregados dos corpos administrativos para qualquer dos referidos corpos
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1920
Ver mais
23075
Lei n.º 1075: Autorizando o Govêrno a contrair um empréstimo de 8000000$00 e a adiantar igual quantia à Administração Geral dos Correios e Telégrafos para melhoramento dos seus serviços
Lei
Lei n.º 1075: Autorizando o Govêrno a contrair um empréstimo de 8000000$00 e a adiantar igual quantia à Administração Geral dos Correios e Telégrafos para melhoramento dos seus serviços
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1920
Ver mais
23076
Lei n.º 1074: Autorizando o Govêrno a celebrar com o Banco de Portugal os acôrdos necessários para a modificação da base 1.ª do contrato de 29 de Abril de 1918, com o fim exclusivo de alargar em mais 200000000$00 a possibilidade que o Govêrno tem de obter do Banco empréstimos ou suprimentos em capital escudos
Lei
Lei n.º 1074: Autorizando o Govêrno a celebrar com o Banco de Portugal os acôrdos necessários para a modificação da base 1.ª do contrato de 29 de Abril de 1918, com o fim exclusivo de alargar em mais 200000000$00 a possibilidade que o Govêrno tem de obter do Banco empréstimos ou suprimentos em capital escudos
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1920
Ver mais
Página 1923 A mostrar 23065 - 23076,Total 2050 páginas