LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
22657
Lei n.º 1492: Determina que passe a ser pertença do Ministério da Agricultura a chamada Quinta de Santa Cruz do Bispo, onde se encontra instalado o Posto Agrário do Minho Litoral
Lei
Lei n.º 1492: Determina que passe a ser pertença do Ministério da Agricultura a chamada Quinta de Santa Cruz do Bispo, onde se encontra instalado o Posto Agrário do Minho Litoral
Nação:Portugal Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1923
Ver mais
22658
Lei n.º 1491: Autoriza a Direcção Geral dos Serviços Florestais a fazer um empréstimo à Cooperativa dos Empregados Florestais
Lei
Lei n.º 1491: Autoriza a Direcção Geral dos Serviços Florestais a fazer um empréstimo à Cooperativa dos Empregados Florestais
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública，Finanças Anos:1923
Ver mais
22659
Lei n.º 1490: Concede à Câmara Municipal da Marinha Grande uma área de terreno para estabelecimento da povoação de S. Pedro de Muel
Lei
Lei n.º 1490: Concede à Câmara Municipal da Marinha Grande uma área de terreno para estabelecimento da povoação de S. Pedro de Muel
Nação:Portugal Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1923
Ver mais
22660
Lei n.º 1489: Concede à Câmara Municipal da Marinha Grande uma área de terreno para alargamento da povoação de Vieira de Leiria
Lei
Lei n.º 1489: Concede à Câmara Municipal da Marinha Grande uma área de terreno para alargamento da povoação de Vieira de Leiria
Nação:Portugal Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1923
Ver mais
22661
Lei n.º 1488: Cria uma assemblea eleitoral no concelho de Redondo
Lei
Lei n.º 1488: Cria uma assemblea eleitoral no concelho de Redondo
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1923
Ver mais
22662
Lei n.º 1487: Cria uma assemblea eleitoral ao concelho de Arraiolos
Lei
Lei n.º 1487: Cria uma assemblea eleitoral ao concelho de Arraiolos
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1923
Ver mais
22663
Lei n.º 1486: Manda descontar mensalmente aos professores oficiais de ensino normal primário, primário superior, geral e infantil 1$00 para custeamento do Instituto do Professorado Oficial Português
Lei
Lei n.º 1486: Manda descontar mensalmente aos professores oficiais de ensino normal primário, primário superior, geral e infantil 1$00 para custeamento do Instituto do Professorado Oficial Português
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:1923
Ver mais
22664
Lei n.º 1485: Aprova para ratificação a Convenção especial sobre propriedade literária e artística entre a República Portuguesa e a República dos Estados Unidos do Brasil, assinado no Rio de Janeiro a 26 de Setembro de 1922
Tratado Internacional
Lei n.º 1485: Aprova para ratificação a Convenção especial sobre propriedade literária e artística entre a República Portuguesa e a República dos Estados Unidos do Brasil, assinado no Rio de Janeiro a 26 de Setembro de 1922
Nação:Portugal Tema:Cultura，Internacional Anos:1923
Ver mais
22665
Lei n.º 1484: Desanexa da freguesia da Vila Velha de Ródão, concelho do mesmo nome, a antiga freguesia de Alfrivida e restabelece a sua autonomia administrativa
Lei
Lei n.º 1484: Desanexa da freguesia da Vila Velha de Ródão, concelho do mesmo nome, a antiga freguesia de Alfrivida e restabelece a sua autonomia administrativa
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1923
Ver mais
22666
Lei n.º 1483: Declara que a inelegibilidade a que se refere o artigo 6 º da lei eleitoral não diz respeito a funcionários públicos que exerçam cargos cuja acção se estenda a todo o território da República ou simplesmente da metrópole e ilhas adjacentes, ou das províncias ultramarínas, nem aos magistrados judiciais e do Ministério Público das comarcas de Lisboa e Porto - Revoga o artigo 4 º da lei n.º 314
Lei
Lei n.º 1483: Declara que a inelegibilidade a que se refere o artigo 6 º da lei eleitoral não diz respeito a funcionários públicos que exerçam cargos cuja acção se estenda a todo o território da República ou simplesmente da metrópole e ilhas adjacentes, ou das províncias ultramarínas, nem aos magistrados judiciais e do Ministério Público das comarcas de Lisboa e Porto - Revoga o artigo 4 º da lei n.º 314
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:1923
Ver mais
22667
Lei n.º 1482: Insere várias disposições relativas a várias permutas e cedências feitas entre o Ministério da Guerra e a Câmara Municipal de Chaves
Lei
Lei n.º 1482: Insere várias disposições relativas a várias permutas e cedências feitas entre o Ministério da Guerra e a Câmara Municipal de Chaves
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1923
Ver mais
22668
Lei n.º 1481: Admite os actuais escrivães-ajudantes dos juízos de investigação criminal, distritos criminais, juízos criminais e do registo criminal das diferentes comarcas do país, que o requeiram, aos concursos para escrivães de direito, independentemente das habilitações literárias exigidas pelo decreto de 29 de Novembro de 1901
Lei
Lei n.º 1481: Admite os actuais escrivães-ajudantes dos juízos de investigação criminal, distritos criminais, juízos criminais e do registo criminal das diferentes comarcas do país, que o requeiram, aos concursos para escrivães de direito, independentemente das habilitações literárias exigidas pelo decreto de 29 de Novembro de 1901
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1923
Ver mais
Página 1889 A mostrar 22657 - 22668,Total 2050 páginas