LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
22405
Lei n.º 1739: Restabelece a freguesia de Barão de S. Miguel, concelho de Vila do Bispo, ficando desanexada da freguesia de Budens
Lei
Lei n.º 1739: Restabelece a freguesia de Barão de S. Miguel, concelho de Vila do Bispo, ficando desanexada da freguesia de Budens
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1925
Ver mais
22406
Lei n.º 1738: Garante a admissão nos Colégios da Obra Tutelar e Social do Exército de Terra e Mar aos filhos dos bombeiros portugueses falecidos por desastre
Lei
Lei n.º 1738: Garante a admissão nos Colégios da Obra Tutelar e Social do Exército de Terra e Mar aos filhos dos bombeiros portugueses falecidos por desastre
Nação:Portugal Tema:Segurança Social Anos:1925
Ver mais
22407
Lei n.º 1737: Autoriza o Govêrno a ceder o bronze para o busto do Dr. António Granjo e a mandá-lo fundir no Arsenal do Exército
Lei
Lei n.º 1737: Autoriza o Govêrno a ceder o bronze para o busto do Dr. António Granjo e a mandá-lo fundir no Arsenal do Exército
Nação:Portugal Tema:Cultura，Administração e Administração Pública Anos:1925
Ver mais
22408
Lei n.º 1736: Cede uma porção de terreno ao Faial Sport Club, com sede na Horta
Lei
Lei n.º 1736: Cede uma porção de terreno ao Faial Sport Club, com sede na Horta
Nação:Portugal Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1925
Ver mais
22409
Lei n.º 1735: Autoriza o Govêrno a ceder o bronze e os trabalhos de fundição necessários para o monumento a erigir em Vila Real à memória do capitão-tenente da armada José Botelho Carvalho Araújo
Lei
Lei n.º 1735: Autoriza o Govêrno a ceder o bronze e os trabalhos de fundição necessários para o monumento a erigir em Vila Real à memória do capitão-tenente da armada José Botelho Carvalho Araújo
Nação:Portugal Tema:Cultura，Administração e Administração Pública Anos:1925
Ver mais
22410
Lei n.º 1734: Conta ao terceiro oficial telégrafo-postal João Rodrigues Ferreira todo o tempo desde o dia em que foi demitido do seu lugar até a data da sua readmissão
Lei
Lei n.º 1734: Conta ao terceiro oficial telégrafo-postal João Rodrigues Ferreira todo o tempo desde o dia em que foi demitido do seu lugar até a data da sua readmissão
Nação:Portugal Tema:Laboral Anos:1925
Ver mais
22411
Lei n.º 1733: Abre um crédito da quantia de 500000$00 para a celebração do 4.º centenário da morte do ilustre e grande português, descobridor da derrota das Índias Orientais, D. Vasco da Gama, 1.º Conde da Vidigueira
Lei
Lei n.º 1733: Abre um crédito da quantia de 500000$00 para a celebração do 4.º centenário da morte do ilustre e grande português, descobridor da derrota das Índias Orientais, D. Vasco da Gama, 1.º Conde da Vidigueira
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1925
Ver mais
22412
Lei n.º 1732: Determina que as tesourarias da Fazenda Pública que estejam providas em tesoureiros interinos por terem ficado desertos os concursos abertos nos termos do artigo 9.º do decreto n.º 7027-A sejam preenchidas pelos propostos a que se refere o artigo 32.º do citado decreto
Lei
Lei n.º 1732: Determina que as tesourarias da Fazenda Pública que estejam providas em tesoureiros interinos por terem ficado desertos os concursos abertos nos termos do artigo 9.º do decreto n.º 7027-A sejam preenchidas pelos propostos a que se refere o artigo 32.º do citado decreto
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1925
Ver mais
22413
Lei n.º 1731: Modifica o § 1.º do artigo 20.º do Código das Execuções Fiscais, aprovado pelo decreto de 23 de Agosto de 1913, que se refere ao desempenho dos cargos de escrivães e oficiais de diligências das execuções fiscais nos concelhos
Lei
Lei n.º 1731: Modifica o § 1.º do artigo 20.º do Código das Execuções Fiscais, aprovado pelo decreto de 23 de Agosto de 1913, que se refere ao desempenho dos cargos de escrivães e oficiais de diligências das execuções fiscais nos concelhos
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1925
Ver mais
22414
Lei n.º 1730: Exceptua, por espaço de quinze anos, da aplicação das leis de desamortização uns bens imóveis situados nos concelhos de Évora e Estremoz, pertencentes à Misericórdia de Arraiolos por disposição testamentária
Lei
Lei n.º 1730: Exceptua, por espaço de quinze anos, da aplicação das leis de desamortização uns bens imóveis situados nos concelhos de Évora e Estremoz, pertencentes à Misericórdia de Arraiolos por disposição testamentária
Nação:Portugal Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1925
Ver mais
22415
Lei n.º 1729: Autoriza o Govêrno a ceder à Câmara Municipal de Santarém a casa denominada «Casa da Destilação», situada na Ribeira de Santarém
Lei
Lei n.º 1729: Autoriza o Govêrno a ceder à Câmara Municipal de Santarém a casa denominada «Casa da Destilação», situada na Ribeira de Santarém
Nação:Portugal Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1925
Ver mais
22416
Lei n.º 1728: Determina que, além das expropriações mencionadas no artigo 2.º da lei de 26 de Julho de 1912, sejam consideradas de utilidade pública e urgente as necessárias para fins de educação e cultura física e prática de desportos, e bem assim para instalação de agremiações desportivas, construção, melhoramento e ampliação de campos de jogos, estádios, piscinas de natação e quaisquer outras construções que tenham por fim o desenvolvimento físico da população portuguesa
Lei
Lei n.º 1728: Determina que, além das expropriações mencionadas no artigo 2.º da lei de 26 de Julho de 1912, sejam consideradas de utilidade pública e urgente as necessárias para fins de educação e cultura física e prática de desportos, e bem assim para instalação de agremiações desportivas, construção, melhoramento e ampliação de campos de jogos, estádios, piscinas de natação e quaisquer outras construções que tenham por fim o desenvolvimento físico da população portuguesa
Nação:Portugal Tema:Cultura，Administração e Administração Pública Anos:1925
Ver mais
Página 1868 A mostrar 22405 - 22416,Total 2050 páginas