LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
22009
Lei 1947: Promulgação das bases para a importação, o armazenamento e o tratamento industrial dos petróleos brutos, seus derivados e resíduos
Lei
Lei 1947: Promulgação das bases para a importação, o armazenamento e o tratamento industrial dos petróleos brutos, seus derivados e resíduos
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Minas e Energia Anos:1937
Ver mais
22010
Lei 1947: Promulgação das bases para a importação, o armazenamento e o tratamento industrial dos petróleos brutos, seus derivados e resíduos (Revogado)
Lei
Lei 1947: Promulgação das bases para a importação, o armazenamento e o tratamento industrial dos petróleos brutos, seus derivados e resíduos (Revogado)
Nação:Angola Tema:Minas e Energia Anos:1937
Ver mais
22011
Lei n.º 1947: Promulga as bases para a importação, o armazenamento e o tratamento industrial dos petróleos brutos, seus derivados e resíduos
Lei
Lei n.º 1947: Promulga as bases para a importação, o armazenamento e o tratamento industrial dos petróleos brutos, seus derivados e resíduos
Nação:Portugal Tema:Minas e Energia Anos:1937
Ver mais
22012
Lei nº 586: Crêa na Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil a cadeira na Puericultura e Clínica da Primeira Infância
Lei
Lei nº 586: Crêa na Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil a cadeira na Puericultura e Clínica da Primeira Infância
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Saúde Anos:1937
Ver mais
22013
Lei nº 583: Dá direito a aposentadoria, com todos os vencimentos do cargo que estiver exercendo em comissão, ao funcionário público com mais de 35 anos de serviço
Lei
Lei nº 583: Dá direito a aposentadoria, com todos os vencimentos do cargo que estiver exercendo em comissão, ao funcionário público com mais de 35 anos de serviço
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:1937
Ver mais
22014
Lei nº 554: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação um terreno na cidade de Jaú, Estado de São Paulo
Lei
Lei nº 554: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação um terreno na cidade de Jaú, Estado de São Paulo
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1937
Ver mais
22015
Lei nº 549: Dispõe sôbre a fiscalização da produção, circulação e distribuição de vinhos e derivados e creação de respectivo serviço
Lei
Lei nº 549: Dispõe sôbre a fiscalização da produção, circulação e distribuição de vinhos e derivados e creação de respectivo serviço
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1937
Ver mais
22016
Lei nº 507: Denomina fieis de armazens os atuais guardas de armazem da Estrada de Ferro Central do Brasil
Lei
Lei nº 507: Denomina fieis de armazens os atuais guardas de armazem da Estrada de Ferro Central do Brasil
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1937
Ver mais
22017
Lei nº 492: Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
Lei
Lei nº 492: Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
Nação:Brasil Tema:agricultura，Finanças Anos:1937
Ver mais
22018
Lei nº 454: Autoriza o Tesouro Nacional a subscrever novas ações do Banco do Brasil, até a importância de 100.000:000$000, e a emitir “bonus” para financiamento da agricultura, creação e outras indústrias
Lei
Lei nº 454: Autoriza o Tesouro Nacional a subscrever novas ações do Banco do Brasil, até a importância de 100.000:000$000, e a emitir “bonus” para financiamento da agricultura, creação e outras indústrias
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，agricultura Anos:1937
Ver mais
22019
Lei nº 452: Organiza a Universidade do Brasil
Lei
Lei nº 452: Organiza a Universidade do Brasil
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1937
Ver mais
22020
Lei nº 449: Dispõe sobre o Carteira de Redesconto do Banco do Brasil
Lei
Lei nº 449: Dispõe sobre o Carteira de Redesconto do Banco do Brasil
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:1937
Ver mais
Página 1835 A mostrar 22009 - 22020,Total 2050 páginas