LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
21805
Lei n.º 2027: Cria o Fundo do cinema nacional
Lei
Lei n.º 2027: Cria o Fundo do cinema nacional
Nação:Portugal Tema:Finanças，Cultura Anos:1948
Ver mais
21806
Lei nº 602: Dispõe sôbre o julgamento da aptidão para o aficialato dos alunos do Curso Prévio e do 1º e 2º anos do Curso Superior da Escola Naval
Lei
Lei nº 602: Dispõe sôbre o julgamento da aptidão para o aficialato dos alunos do Curso Prévio e do 1º e 2º anos do Curso Superior da Escola Naval
Nação:Brasil Tema:Militar，Educação e Ensino Anos:1948
Ver mais
21807
Lei nº 601: Estabelece normas de contabilidade para os Ministérios da Guerra, Marinha, Aeronáutica e para o Estado Maior Geral e dá outras providências
Lei
Lei nº 601: Estabelece normas de contabilidade para os Ministérios da Guerra, Marinha, Aeronáutica e para o Estado Maior Geral e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Militar Anos:1948
Ver mais
21808
Lei nº 599-A: Dá nova redação aos artigos 22, 23, 44, 95 e 112, do Decreto-lei nº 7.036, de 10 de novembro de 1944
Lei
Lei nº 599-A: Dá nova redação aos artigos 22, 23, 44, 95 e 112, do Decreto-lei nº 7.036, de 10 de novembro de 1944
Nação:Brasil Tema:Saúde，Educação e Ensino Anos:1948
Ver mais
21809
Lei nº 593: Restaura a aposentadoria para os ferroviários aos trinta e cinco anos de serviço e dá outras providências
Lei
Lei nº 593: Restaura a aposentadoria para os ferroviários aos trinta e cinco anos de serviço e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social，Laboral Anos:1948
Ver mais
21810
Lei nº 592: Transforma a atual Imprensa Nacional em Departamento de Imprensa Nacional
Lei
Lei nº 592: Transforma a atual Imprensa Nacional em Departamento de Imprensa Nacional
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1948
Ver mais
21811
Lei nº 570: Altera dispositivos do Decreto-lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que criou o conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências
Lei
Lei nº 570: Altera dispositivos do Decreto-lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que criou o conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Administração e Administração Pública Anos:1948
Ver mais
21812
Lei nº 569: Estabelece medidas de defesa sanitária animal, e dá outras providências
Lei
Lei nº 569: Estabelece medidas de defesa sanitária animal, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:1948
Ver mais
21813
Lei nº 542: Estende os novos valores dos padrões de vencimentos fixados pela Lei número 488, de 15 de novembro de 1948, aos servidores que menciona
Lei
Lei nº 542: Estende os novos valores dos padrões de vencimentos fixados pela Lei número 488, de 15 de novembro de 1948, aos servidores que menciona
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:1948
Ver mais
21814
Lei nº 541: Cria a Comissão do Vale do São Francisco, e dá outras providências
Lei
Lei nº 541: Cria a Comissão do Vale do São Francisco, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1948
Ver mais
21815
Lei nº 537: Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1949
Lei
Lei nº 537: Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1949
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1948
Ver mais
21816
Lei nº 536: Revoga dispositivos do Decreto-lei nº 7.961, de 18 de setembro de 1945
Lei
Lei nº 536: Revoga dispositivos do Decreto-lei nº 7.961, de 18 de setembro de 1945
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:1948
Ver mais
Página 1818 A mostrar 21805 - 21816,Total 2050 páginas