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21721
Lei 2037: Estatuto das Estradas Nacionais
Lei
Lei 2037: Estatuto das Estradas Nacionais
Nação:Moçambique Tema:Viação e Transportes Anos:1949
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21722
Lei 2037: Estatuto das Estradas Nacionais
Lei
Lei 2037: Estatuto das Estradas Nacionais
Nação:Cabo Verde Tema:Viação e Transportes Anos:1949
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21723
Lei 2037: Estatuto das Estradas Nacionais
Lei
Lei 2037: Estatuto das Estradas Nacionais
Nação:Guiné-Bissau Tema:Viação e Transportes Anos:1949
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21724
Lei 2037: Estatuto das Estradas Nacionais
Lei
Lei 2037: Estatuto das Estradas Nacionais
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Viação e Transportes Anos:1949
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21725
Lei n.º 2037: Aprova o Estatuto das Estradas Nacionais
Lei
Lei n.º 2037: Aprova o Estatuto das Estradas Nacionais
Nação:Portugal Tema:Viação e Transportes Anos:1949
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21726
Lei n.º 2036: Promulga as bases da luta contra as doenças contagiosas
Lei
Lei n.º 2036: Promulga as bases da luta contra as doenças contagiosas
Nação:Portugal Tema:Saúde Anos:1949
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21727
Lei n.º 2035: Promulga as bases da exploração portuária
Lei
Lei n.º 2035: Promulga as bases da exploração portuária
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:1949
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21728
Lei n.º 2034: Substitui diversos artigos da Lei n.º 1961 (recrutamento e serviço militar)
Lei
Lei n.º 2034: Substitui diversos artigos da Lei n.º 1961 (recrutamento e serviço militar)
Nação:Portugal Tema:Militar Anos:1949
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21729
Lei n.º 2033: Promulga as bases do ensino particular
Lei
Lei n.º 2033: Promulga as bases do ensino particular
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:1949
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21730
Lei n.º 2032: Promulga disposições sobre protecção e conservação de todos os elementos ou conjuntos de valor arqueológico, histórico, artístico ou paisagístico concelhios
Lei
Lei n.º 2032: Promulga disposições sobre protecção e conservação de todos os elementos ou conjuntos de valor arqueológico, histórico, artístico ou paisagístico concelhios
Nação:Portugal Tema:Cultura Anos:1949
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21731
Lei 2030 [1]: Publicação do artigo 67.º da Lei n.º 2030, de 22 de Junho de 1948, que promulga disposições sobre questões conexas com o problema da habitação, nomeadamente no que diz respeito ao despejo imediato por parte do senhorio
Lei
Lei 2030 [1]: Publicação do artigo 67.º da Lei n.º 2030, de 22 de Junho de 1948, que promulga disposições sobre questões conexas com o problema da habitação, nomeadamente no que diz respeito ao despejo imediato por parte do senhorio
Nação:Moçambique Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1949
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21732
Lei 2030 [1]: Publicação do artigo 67.º da Lei n.º 2030, de 22 de Junho de 1948, que promulga disposições sobre questões conexas com o problema da habitação, nomeadamente no que diz respeito ao despejo imediato por parte do senhorio
Lei
Lei 2030 [1]: Publicação do artigo 67.º da Lei n.º 2030, de 22 de Junho de 1948, que promulga disposições sobre questões conexas com o problema da habitação, nomeadamente no que diz respeito ao despejo imediato por parte do senhorio
Nação:Cabo Verde Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1949
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