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Lei nº 1.156: Dispõe sôbre concessão de vantagens a militares e civis que participaram de operações de guerra
Lei
Lei nº 1.156: Dispõe sôbre concessão de vantagens a militares e civis que participaram de operações de guerra
Nação:Brasil Tema:Militar，Segurança Social Anos:1950
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21686
Lei nº 1.154: Autoriza o Poder Executivo a promover a encampação dos contratos da “Great Western of Brazil Railway Limited” e dá outras providências
Lei
Lei nº 1.154: Autoriza o Poder Executivo a promover a encampação dos contratos da “Great Western of Brazil Railway Limited” e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:1950
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21687
Lei nº 1.153: Estende a alunos do Curso Normal de Educação Física regalias conferidas aos licenciados em Educação Física, de que trata o Decreto-lei nº 1.212, de 17 de abril de 1939
Lei
Lei nº 1.153: Estende a alunos do Curso Normal de Educação Física regalias conferidas aos licenciados em Educação Física, de que trata o Decreto-lei nº 1.212, de 17 de abril de 1939
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1950
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21688
Lei nº 1.147: Estabelece medidas de amparo e assistência aos ex-combatentes
Lei
Lei nº 1.147: Estabelece medidas de amparo e assistência aos ex-combatentes
Nação:Brasil Tema:Segurança Social，Militar Anos:1950
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21689
Lei nº 1.142: Dispõe sôbre o preenchimento dos cargos iniciais de carreiras técnicas do Ministério da Agricultura
Lei
Lei nº 1.142: Dispõe sôbre o preenchimento dos cargos iniciais de carreiras técnicas do Ministério da Agricultura
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1950
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21690
Lei nº 1.137: Modifica a Lei nº 324, de 11 de agôsto de 1948, e dá outras providências
Lei
Lei nº 1.137: Modifica a Lei nº 324, de 11 de agôsto de 1948, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1950
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21691
Lei nº 1.136: Dispõe sôbre majoração das aposentadorias e pensões mantidas pelos Institutos e Caixas de Aposentadorias e Pensões
Lei
Lei nº 1.136: Dispõe sôbre majoração das aposentadorias e pensões mantidas pelos Institutos e Caixas de Aposentadorias e Pensões
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1950
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21692
Lei nº 1.134: Faculta representação perante as autoridades administrativas e a justiça ordinária dos associados de classes que especifica
Lei
Lei nº 1.134: Faculta representação perante as autoridades administrativas e a justiça ordinária dos associados de classes que especifica
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1950
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21693
Lei nº 1.126: Dispõe sôbre econtagem de tempo de serviço prestado por servidores da União aos “Serviços Hollerith Sociedade Anônima”
Lei
Lei nº 1.126: Dispõe sôbre econtagem de tempo de serviço prestado por servidores da União aos “Serviços Hollerith Sociedade Anônima”
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1950
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21694
Lei nº 1.125: Reestrutura os Quadros de Oficiais do Serviço de Saúde do Exército e dá outras providências
Lei
Lei nº 1.125: Reestrutura os Quadros de Oficiais do Serviço de Saúde do Exército e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1950
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21695
Lei nº 1.122: Concede pensão especial á viúva e filhos menores de Eugênio Precht
Lei
Lei nº 1.122: Concede pensão especial á viúva e filhos menores de Eugênio Precht
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1950
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21696
Lei nº 1.116: Autorizo a abertura, pelo Ministério da Viação e Obras Públicos, de crédito especial para custeio das obras de pavimentação da rodovia Ilhéus a Itabuna
Lei
Lei nº 1.116: Autorizo a abertura, pelo Ministério da Viação e Obras Públicos, de crédito especial para custeio das obras de pavimentação da rodovia Ilhéus a Itabuna
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Finança e Fiscal Anos:1950
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